Foi realizado nesta quinta-feira (26) o meeting juríco promovido pela Federasul. O evento teve como palestrantes o presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS, Ricardo Ranzolin, e o advogado e membro da International Bar Association, Gilbeto Giusti. Os palestrantes trouxeram em pauta o tema “Arbitragem: Solução eficiente para conflitos. Na reunião foi destacada a rapidez da prática da arbitragem, cujos processos, no país duram em média 18 meses. Também estiveram presentes, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Sérgio Leal Martinez, o advogado Armando Fara, membro da Comissão de direito Bancário da OAB/RS, o vice-presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), André Vasconcellos Chaves, o coordenador da Internacional Bar Association, Rodrigo Espírito Santo, o coordenador da divisão jurídica da Federasul, Anderson Cardoso, o coordenador da área  de eventos da divisão jurídica da Federasul, André Jobim de Azevedo, e o advogado Leonardo Lamachia.

Giusti lembrou que a prática da arbitragem foi instituída somente a partir de 1996, e que somente em 2001 o STJ julgou a constitucionalidade da cláusula condicional, que, nos casos de Direitos Disponíveis, as partes de um contrato podem recorrer à arbitragem em caso de conflito.

Ranzolin destacou o crescimento da arbitragem no país. “Isso colabora para a agilidade dos processos”. O presidente da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS também ressaltou que, desde a instituição da arbitragem, já houve 800 conflitos mediados por árbitros, e lembrou que 70% dos contratos são firmados incluindo a cláusula de arbitragem. Relatou que na Europa e nos Estados Unidos a arbitragem é um sistema três vezes mais utilizado que o Judiciário. Nos EUA os conflitos de arbitragem são resolvidos em cerca de 9 meses e há 7 mil árbitros para fazer a liquidação dos processos.