Diante da antecipação da estatização da Contadoria do Foro Central de Porto Alegre, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, enviou novo ofício ao TJRS, reforçando o requerimento para obter informações sobre a medida.

Em dezembro de 2013, o Conselho da Magistratura do TJRS aprovou a antecipação da estatização da Contadoria. Inicialmente prevista para ocorrer em outubro de 2014, conforme cronograma anteriormente estabelecido, a mudança ocorreu no dia 21 dezembro de 2013.

Preocupado com o exercício profissional da advocacia, Bertoluci reiterou a necessidade de que sejam prestadas informações sobre a alteração do cronograma anteriormente estabelecido e em relação ao número de servidores que foram/serão designados para o referido setor, bem como quando tais nomeações ocorreram/ocorrerão.

“A OAB/RS requer um paralelo entre a situação do quadro funcional de celetistas e servidores existente antes da medida adotada pelo TJRS. É sabido que a Contadoria do Foro da Capital sempre atuou no limite” advertiu o presidente da Ordem gaúcha, frisando que as Contadorias das Comarcas de todo o Estado sofrem com o déficit de funcionários: “É um setor fundamental para o trabalho de todos os cartórios” resumiu Bertoluci.

Colapso do Judiciário

O reaparelhamento da estrutura do Poder Judiciário é uma das principais preocupações da entidade. Nos últimos anos, a OAB/RS tem manifestado sua apreensão com o déficit de pessoal.

Em setembro de 2012, a entidade garantiu a prorrogação dos prazos exíguos para a reestatização de cartórios no Estado. Em 2013, a Ordem gaúcha, mais uma vez, buscou a prorrogação dos prazos junto ao CFOAB.

Confira a previsão de estatizações para 2014 na Comarca de Porto Alegre, em cumprimento a deliberação do CNJ:

Até 31/07/2014

1ª Vara Cível
3ª Vara Cível
8ª Vara Cível
10ª Vara Cível
12ª Vara Cível
13ª Vara Cível
17ª Vara Cível
5ª Vara da Fazenda Pública

Até 31/10/2014

18ª Vara Cível
3ª Vara de Família e Sucessões
6ª Vara de Família e Sucessões
8ª Vara de Família e Sucessões

Rodney Silva
Jornalista – 14.759