Nascido em Porto Alegre, Cláudio Antônio Cassou Barbosa se formou em Direito pela UFRGS, em 1987. São 44 anos de vida, sendo 21 dedicados ao exercício da advocacia trabalhista, predileção que adquiriu ainda na faculdade. 

Após uma disputa acirrada a uma vaga na lista sêxtupla da OAB/RS, e posteriormente na lista tríplice do TRT4, Barbosa foi nomeado pelo presidente da República como o mais recente representante da categoria dos advogados no tribunal. 

Em seu escritório no Centro da Capital, Barbosa recebeu a reportagem do Jornal da Ordem, composta por Rodney Silva e Liziane Lima, na manhã do dia 5 de agosto. Durante uma hora, ele contou passagens de sua vida profissional, familiar, a disputa pela vaga de desembargador, sua visão sobre o Quinto Constitucional e a atual gestão da OAB/RS e do CFOAB. Na entrevista, Barbosa defendeu os trabalhadores que buscam melhores condições e fez a defesa pelos honorários aos advogados trabalhistas. 

Barbosa apontou que tem o compromisso de manter o gabinete aberto aos advogados e procurar atender os colegas.

JORNAL DA ORDEM - Quando o senhor descobriu que queria ser advogado?

Cláudio Antônio Cassou Barbosa – Após terminar minha formação básica, entrei, em 1982, na Faculdade de Direito da UFRGS. Em 1984 comecei a estagiar no escritório de advocacia da dra. Raquel Paese. Ela era recém-formada e estava iniciando a carreira com um escritório pequeno na Rua Vigário José Inácio, em Porto Alegre. Aquela experiência com a dra. Raquel me convenceu de que realmente queria exercer a profissão.  

JO - O senhor já tinha preferência pela advocacia trabalhista desde o início?

Barbosa – Durante a faculdade de Direito me inclinei para a advocacia trabalhista. Eu me identifiquei com as causas dos trabalhadores, dos menos beneficiados pela sociedade e fui me envolvendo com as questões e as causas dos sindicatos. 

JO – Quais os principais desafios que a advocacia trabalhista tem no cotidiano profissional?

Barbosa – A advocacia trabalhista tem uma característica que é geralmente a quantidade muito grande de processos. É um desafio atender essa demanda tão grande de ações mantendo um padrão de qualidade de trabalho. 

JO - Como o senhor recebeu a notícia de que havia sido nomeado pelo presidente Lula?

Barbosa – Depois que foi divulgada a lista tríplice do tribunal, eu entendi que era o momento de buscar todos os apoios possíveis para que a decisão fosse a favor de minha indicação. Em menos de 30 dias fui três vezes a Brasília, contatei políticos e pessoas ligadas ao governo, todos que poderiam ter alguma influência na decisão. Reconheço que fiz esse esforço, que é legitimo. Senti que havia uma receptividade muito grande. Já agradeci o apoio de todas as pessoas que contribuíram para a minha nomeação. Na quarta-feira, no dia 30 de julho, ocorreu a decisão num despacho com a presença do presidente da República, do ministro da Justiça, e de outros membros do governo. Soube através de um telefonema do Rogério Favreto, secretario do Ministério da Justiça, no mesmo dia da assinatura da nomeação pelo presidente Lula. Fiquei muito emocionado, esperava qualquer decisão e esperava que um dos outros dois candidatos fosse o nomeado e não eu. Quando se entra num processo desses, nunca se sabe como vai terminar e receber a notícia de que fui nomeado pelo presidente da República é uma emoção muito forte, sendo uma forma de reconhecimento pelo trabalho e essa lembrança ficará para toda minha vida. No escritório de advocacia estavam todos solidários e torcendo pela nomeação. Minha família me ajudou desde o início do processo. Recebi o apoio de minha esposa Elenara, dos meus filhos Cauã (19), Inaê (13) e Ariel (10), que tiveram certa compreensão do que estava acontecendo, sendo algo importante e que teria reflexo em minha vida profissional. Foi uma alegria muito grande na família. O pessoal do escritório também ficou muito emocionado, já que não foi uma conquista individual, mas também coletiva, pois se eu não trabalhasse num ambiente favorável e que não tenha um trabalho de qualidade é muito difícil de atingir esse reconhecimento. A equipe do escritório sabe que essa indicação foi fruto do trabalho desempenhado por nós de forma coletiva. É claro que eles me disseram que gostariam que eu continuasse na advocacia e atuando como sócio deles no escritório, mas eles entenderam que é uma condição diferenciada e que poucos conseguem esse objetivo. Cabe a eles prosseguir com esse trabalho, que tenho certeza vai continuar sendo de qualidade. 

JO - O senhor imaginava que um dia iria se tornar desembargador?

Barbosa – Eu nunca imaginei na verdade. Agora que estou conseguindo me colocar nessa condição. Sempre me coloquei como advogado e apenas trabalhando junto ao TRT4 nessa condição. Claro que atuando no tribunal se conhece muitos juízes e se relaciona com colegas que foram para o TRT4 a partir do Quinto Constitucional, mas eu efetivamente nunca havia me imaginado nessa condição de desembargador. E agora, estou justamente nessa situação entre a nomeação e a posse. Tenho que resolver questões no meu escritório, já que vou deixar de exercer a advocacia. Ao mesmo tempo, tenho que me preparar para assumir minhas funções no tribunal, já que vou chegar no TRT4 e me ajustar às condições do magistrado. 

JO - Quais as principais características que o senhor vai levar da advocacia para a magistratura trabalhista?

Barbosa – Pela trajetória profissional que eu tenho devo levar a experiência do advogado que vem trabalhando junto aos sindicatos. Essa contribuição de quem atendeu milhares de trabalhadores é quero levar para o tribunal, já que conheço muito bem o sofrimento desses trabalhadores, as relações de trabalho, o conhecimento de situações empregatícias que algumas vezes os juízes de carreira não tem. O juiz de primeiro grau faz um concurso e trabalha com as pessoas somente nas audiências, enquanto os advogados têm contato com os sindicatos, nos locais de trabalho, nos escritórios, onde os trabalhadores contam seus problemas e seus dramas. É um contato muito mais próximo das pessoas e temos uma vivência com os empregados e empregadores que vou levar para o TRT4, inclusive da negociação coletiva, sabendo que muitas vezes a melhor solução não está numa sentença, mas num acordo entre as partes. O Judiciário tem que estimular para que muitos conflitos sejam solucionados diretamente entre as partes através da negociação coletiva, dos sindicatos e da conciliação. 

JO – Compromissos com a advocacia? Haverá contato direto com os advogados?

Barbosa – Nosso compromisso é de manter o gabinete aberto aos advogados e procurar atender os colegas. Sabemos que há uma dificuldade que os advogados possuem para serem atendidos pelos juízes. Tenho esse compromisso com a categoria, defendendo as prerrogativas da advocacia junto ao tribunal de forma mais ampla. 

JO - Como vai ser a postura do senhor como desembargador em relação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho?

Barbosa – Na Justiça do Trabalho tenho uma posição favorável para que os advogados recebam honorários advocatícios. No entanto, na Justiça trabalhista há um entendimento majoritário que somente os advogados credenciados pelo sindicato é que devem receber honorários da assistência judiciária. Embora seja advogado sindical, entendo que essa condenação em honorários deva ser estendida a todos os advogados, desde que o cliente esteja ao abrigo da Justiça gratuita. Isso é muito importante, já que é uma condição que vai melhorar a relação dos advogados com o seu trabalho e seus clientes. Entendo que se o reclamado foi condenado a pagar algo ao reclamante porque deixou de cumprir com alguma obrigação, é justo que ele arque com um percentual razoável de no mínimo 15%, que é o que se costuma pagar na Justiça do Trabalho. Vou insistir com essa matéria no tribunal e pretendo pelo menos aumentar o número de juízes que pensam desta forma. Esta luta para que os advogados trabalhistas recebam honorários é uma bandeira da OAB que vou levar para o TRT4. 

JO - O senhor privilegiará a aplicação da lei e da jurisprudência ou acredita que cada relação trabalhista tem sua peculiaridade e deve ser tratada de forma diferenciada?

Barbosa – Cada processo tem que ser analisado de forma cuidadosa. Não há como evitar, também devido a quantidade de processos, a aplicação da jurisprudência. Claro que em algumas questões posso e devo discordar da jurisprudência e ressalvar as minhas posições pessoais e vou fazer isso toda vez que considerar necessário e importante. No entanto, não posso inviabilizar o funcionamento do órgão julgador, mas vou fazer um trabalho buscando esse equilíbrio, lutando por questões que considero importante e que possam ser modificadas na jurisprudência, sendo um trabalho dialético, já que há ocasiões que ela tem que ser seguida e respeitada. 

JO – Qual a sua opinião sobre esse litígio entre a Súmula Vinculante nº 4 do STF e a Súmula nº 228 do TST?

Barbosa – Sou favorável a nova redação do TST. No entanto, entendo que o STF corretamente declarou a súmula inconstitucional sobre a vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo, mas que aquela interpretação do STF no sentido que não poderia o Judiciário estabelecer outro parâmetro, ela vale apenas para os servidores públicos, por que no direito administrativo prevalece o império da lei. 

JO - Atualmente estão tramitando projetos de lei no Congresso Nacional que visam a extinção do Quinto Constitucional. Até mesmo entre os magistrados existe uma resistência a esse mecanismo. O que o senhor, como representante classista, pensa sobre o assunto?

Barbosa – Antes mesmo de concorrer a lista sêxtupla sempre fui a favor do mecanismo do Quinto Constitucional. Entendo como positiva essa composição dos tribunais de uma forma mais plural, tendo representantes da sociedade. O advogado no tribunal é um representante da sociedade e não de uma classe. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, coloca muito bem essa questão, afirmando que o advogado realiza um trabalho em prol da cidadania no Judiciário. O próprio representante do MP acaba trazendo experiências importantes que o juiz de carreira não tem por questão de formação diversa. É importante essa pluralidade nos tribunais e a história vem confirmando isso. Penso que o recrutamento dos juízes através do concurso público tem que ser aperfeiçoado, entendendo que esses aspirantes a juízes devem ter antes experiência na advocacia antes de chegar à magistratura. Não concordo com a extinção do Quinto Constitucional e vejo que a OAB/RS tem realizado os processos de escolha da lista sêxtupla com transparência. O CFOAB também tem demonstrado isso e não tem deixado se abater pelas afrontas externas, como o caso da lista encaminhada ao STJ. 

JO - Quais as suas atividades quando não está trabalhando?

Barbosa – Sou uma pessoa muito caseira e gosto de estar junto com minha família, meus filhos e minha esposa. Aprecio um chimarrão diariamente. Nos finais de semana, gosto de fazer um churrasco, assistindo um jogo do Internacional. Procuro estar sempre me informando com leituras.