A OAB/RS, por meio de sua Comissão Temporária de Atualização do Código Civil, realizará mais uma edição do “Novo Código Civil em Debate – Seminário Reforma do Código Civil e a Advocacia”. Essa série de eventos tem como proposta uma formação descentralizada, ou seja, a entidade levará o tema a diferentes regiões do Estado. O próximo encontro ocorrerá na sede da subseção de Pelotas, no dia 3 de dezembro, a partir das 14h.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, ressalta a importância da iniciativa: “Estamos em mais uma edição desse importante seminário, um espaço essencial para aprofundarmos o debate sobre temas de grande relevância. É dever da instituição discutir questões que moldarão o futuro do exercício profissional e impactarão diretamente a segurança jurídica e a vida em sociedade. Esse evento é fundamental para a advocacia e para a cidadania gaúcha”, finalizou.

Para o presidente da Comissão, Bruno Miragem, o encontro propõe engajar a advocacia gaúcha na Reforma do Código Civil. “Queremos incentivar um diálogo construtivo que valorize a experiência prática das advogadas e dos advogados, que lidam diariamente com as lacunas da lei. Suas contribuições são essenciais para que o Código seja mais moderno, justo e alinhado com os desafios contemporâneos da nossa sociedade”, afirmou.

Confira a programação completa:

14h30 – Abertura

• Leonardo Lamachia – presidente da OAB/RS
• Victor de Abreu Gastaud – presidente da OAB Pelotas
• Bruno Miragem – presidente da Comissão Temporária de Atualização do Código Civil da OAB/RS

15h – A reforma do Código Civil: Direito das Obrigações (contratos e responsabilidade civil)

Mediadora:

• Luciana Blank de Oliveira – vice-presidente da OAB Pelotas

Painelistas:

• Evaldo Hackman – membro da Comissão Temporária de Atualização do Código Civil da OAB/RS
• Daniel Ustárroz – membro da Comissão Temporária de Atualização do Código Civil da OAB/RS

16h – A reforma do Código Civil e o Direito Empresarial

Mediador:

• Marcelo Oliveira de Moura – secretário-geral adjunto da OAB Pelotas

Painelista:

• Manoel Gustavo Neubarth Trindade – vice-presidente da Comissão Temporária de Atualização do Código Civil da OAB/RS

16h30 – Coffee break

17h – A reforma do Código Civil e o Direito de Família e das Sucessões

Mediador:

• Carlos Eduardo Lamas Santos da Silva – conselheiro estadual da OAB/RS e delegado da ESA/RS na OAB Pelotas

Painelistas:

• Ana Lúcia Kaercher Piccoli – secretária-geral da OAB/RS, advogada de Família e Sucessões e vice-presidente da Comissão Temporária de Atualização do Código Civil da OAB/RS
• Miguel Antônio Silveira Ramos – membro da Comissão Temporária de Atualização do Código Civil da OAB/RS

18h – Encerramento

Serviço

O quê? Evento “Novo Código Civil em Debate – Seminário Reforma do Código Civil e a Advocacia”

Quando? 3 de dezembro (quarta-feira), das 14h às 18h

Onde? OAB Pelotas (Rua Osvaldo Aranha, nº 71 – Pelotas/RS)