A OAB/RS, por meio de sua Comissão Temporária de Atualização do Novo Código Civil, realizará mais uma edição do seminário “Reforma do Código Civil e a Advocacia”. Esta série de eventos tem como proposta a formação descentralizada, ou seja, em diferentes regiões do Estado. O encontro “Novo Código Civil em Debate – Seminário Reforma do Código Civil e a Advocacia” ocorrerá na subseção de Caxias do Sul, no dia 5 de novembro, a partir das 17h.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, ressalta a importância da iniciativa: “É crucial que a Ordem gaúcha promova o debate sobre temas de tamanha magnitude como a Reforma do Código Civil. É um dever da instituição discutir questões que não só moldarão o futuro do exercício profissional, mas que também trarão impactos significativos para a segurança jurídica e a vida em sociedade. Este evento é vital para a advocacia e para a cidadania gaúcha”, finalizou.

O presidente da Comissão, Bruno Miragem, destaca a finalidade central de engajar a advocacia gaúcha na Reforma do Código Civil. “Queremos incentivar um diálogo construtivo que valorize a experiência prática das advogadas e dos advogados, que lidam diariamente com as lacunas da lei. Suas contribuições são essenciais para que o novo Código seja mais moderno, justo e alinhado com os desafios contemporâneos da nossa sociedade”, disse.

Confira a programação:

17h – Abertura

17h30 – A reforma do Código Civil: Parte geral, direito das obrigações e direito das coisas

Com Ceres Linck dos Santos, vice-presidente de Direito das Coisas da Comissão Temporária de Atualização do Novo Código Civil da OAB/RS, Isabel Borjes, advogada e professora da Unisinos e Evaldo Osório Hackman, advogado e doutorando em Direito (UFRGS).

18h30 – A reforma do Código Civil: Direito da empresa, direito de família e sucessões

Com Ana Lucia Kaercher Picolli, secretária-geral da OAB/RS e advogada de Família e Sucessões, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, vice-presidente de Direito de Empresa da Comissão Temporária de Atualização do Novo Código Civil da OAB/RS e Miguel Antônio Silveira Ramos, advogado e professor da FURG.

19h30 – A reforma do Código civil: Direito digital

Com Marcos Catalan, advogado e membro da Comissão Temporária de Atualização do Novo Código Civil da OAB/RS.

19h50 – Contribuições da Advocacia para a reforma do Código Civil

Com Bruno Miragem, presidente da Comissão Temporária de Atualização do Novo Código Civil da OAB/RS e Mauricio Rugeri Grazziotin, presidente da OAB Caxias do Sul.

Reforma do Código Civil

A proposta de reforma do Código Civil que tramita no Congresso, convertida em projeto de lei (PL), prevê alterações na versão atual da lei, entre elas a responsabilidade de plataformas digitais, a correção de dívidas civis, a indenização por danos morais, o direito ao esquecimento e a proteção de animais.

Serviço

O quê? Evento “Novo Código Civil em Debate – Seminário Reforma do Código Civil e a Advocacia”

Quando? 5 de novembro, a partir das 17h

Onde? OAB Caxias do Sul (Rua Raimundo Nora, nº 33)