A Comissão de Direito Ambiental (CDA), presidida por Ricardo Alfonsin, promoverá na próxima sexta-feira (31), o seminário “O Direito Ambiental e a Sustentabilidade da Atividade Empresarial”. O evento, organizado pela OAB/RS em parceria com a subseção de Bento Gonçalves, faz parte da programação da Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente (Fiema).

Com a coordenação da vice-presidente da CDA, Beatriz Peruffo, o seminário tem início previsto para as 8h30min, momento em ocorrerá o credenciamento. A abertura oficial será realizada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, às 9h.

Em seguida, ocorrerão as três palestras previstas na programação: O poder de Polícia Ambiental e o Decreto Federal 6.514/08, ministrada pelo advogado, supervisor de meio ambiente da SMANRS, Maurício Fernandes da Silva; O mercado de trabalho para advogados na área ambiental, elucidada pelo engenheiro ambiental, consultor sócio ambiental do BID e do Banco Mundial, Mário Epstein; Direito Ambiental no Direito Penal – Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental, explanada pelo corregedor nacional da justiça, ministro Gilson Dipp.

As inscrições custam R$15,00 para advogados e R$30,00 para outros profissionais. Estudantes estão isentos. Para informações e inscrições, ligar para a subseção de Bento Gonçalves: (54) 3454-4422.