A Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas, presidida por Ricardo Dornelles, realizou nesta sexta-feira (11) mais um painel alusivo ao Mês do Advogado. O evento aconteceu na sede da OAB Serviços (Rua Vicente de Paula Dutra, 236).

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, protagonizou a abertura, lembrando a todos que "no próximo dia 19 e 20 acontecerá a Conferência Estadual dos Advogados, evento que ocorre de três em três anos, preparatório para a Conferencia Nacional dos Advogados que será realizada no dia 1° de novembro, em Natal". Logo após a palavra do dirigente, iniciou-se uma apresentação de esquete teatral (forma lúdica - grupo de teatro) mostrando de forma criativa um pouco do que as mediações podem fazer.

O primeiro painel, realizado pela administradora, bacharel em direito e conselheira do Conselho Gestor da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA), Zilá Conceição dos Santos, elucidou aspectos gerais sobre o assunto.

"Quando nós falamos de mediação, podemos usar o conceito de uma forma independente, pois não precisamos falar em mediação e arbitragem, que são institutos distintos mas que muitas vezes estão unidos, e podem e devem ser tratados individualmente", esclareceu.

Conforme Zilá, “na mediação, nós temos práticas que valorizam a oralidade, e é isto que a mediação estimula, valora e aproveita. A mediação propicia que cada uma das partes envolvidas se torne protagonistas da sua historia”.

A bacharel finalizou afirmando que “o acesso à justiça, com um passo social, passa pela mediação. O artigo 133 da Constituição garante que o advogado faz parte do acesso à justiça, portanto, nós todos estamos incluídos nesse processo, é uma questão de multidisplinaridade”.

O segundo painel foi desenvolvido pelo administrador e presidente do Conselho Gestor da CMA do Conselho Regional de Administração do RS, Gilberto Zereu, que explanou sobre a questão da mediação empresarial.

Para Zereu, “na mediação empresarial existem três possibilidades: a intervenção entre a empresa e o seu público, a facilitação do diálogo entre empresa e funcionários (mediação corporativa) e a mediação empresa com empresa”.

O último painel, com o tema “Justiça Restaurativa – Diretrizes da Justiça Restaurativa”, foi apresentado pela advogada, psicopedagoga, membro da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e responsável pelo projeto Justiça para o Século 21, Nelnie Viale Lorenzone.

“A justiça restaurativa propõe a resolução dos conflitos de uma forma circular, um pouco mais abrangente que a mediação, porque inclui todos os envolvidos direta e indiretamente. É uma abordagem que é colocada à disposição de uma forma complexa e que pressupõe a voluntariedade das partes e o reconhecimento de autoria da ação causadora do conflito”, explicou Nelnie.

A advogada concluiu seu painel apresentando um vídeo referente ao projeto Justiça para o Século 21.

O coordenador do evento, Ricardo Dornelles, finalizou o evento lembrando do curso de Mediação e Práticas Restaurativas, que será implantado pela ESA nesse segundo semestre.