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10.04.2012 20:54h
Confira a programação da VI Conferência Estadual dos Advogados desta quinta-feira (12)
10/04/2012 20:54h
http://bit.ly/ORWaT2
Participe da VI Conferência Estadual dos Advogados, alusiva aos 80 anos da OAB/RS, que acontece de 11 a 13 de abril, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre e terá como tema central "Direito, Advocacia e Processo – OAB/RS: 80 anos de História e os novos rumos da Advocacia".
As inscrições com desconto especial ainda podem ser realizadas. Estudantes e bacharéis em Direito pagam apenas R$ 20,00. Para os advogados o valor é R$ 40,00. Profissionais de outras áreas pagam R$ 60,00.
Para se inscrever acesse: http://www.oabrs.org.br/conferencia/inscricoes.
Confira a programação completa que contempla a participação de inúmeros juristas nacionais em: http://www.oabrs.org.br/conferencia/programacao.
Programação desta quinta-feira (12):
08h - Credenciamento
Centro de Eventos Plaza São Rafael – Alberto Bins, 509
Manhã - 09 às 12h
Painel 1: O PAPEL DO ADVOGADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
09h às 10h15 - Auditório São José
Coordenador: Ricardo Breier - Conselheiro Seccional e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS Sobral Pinto
Relator: Rodrigo Puggina - Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS Sobral Pinto
Painelista: Dalmo de Abreu Dallari - Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Painel 2: DIREITO À INTIMIDADE: MÍDIA E PROCESSO
09h às 10h15 – Auditório Itapema
Coordenadora: Sulamita Santos Cabral - Secretária-Geral da OAB/RS
Relatora: Rosângela Herzer dos Santos - Conselheira Seccional e Diretora de comunicação e informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Painelista: Miguel Reale Junior - Advogado. Professor Titular da USP. Ex-Ministro da Justiça
Painel 3: OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
10h30min às 12h - Auditório São José
Coordenador: Jorge Fernando Estevão Maciel - Vice-Presidente da OAB/RS
Relatora: Delma Ibias - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Painelistas:
• Rolf Madaleno - Conselheiro Seccional da OAB/RS. Advogado especialista em Direito de Família
• Luiz Felipe Brasil Santos - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS
Painel 4: ÚLTIMAS REFORMAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
10h30min às 12h - Auditório Itapema
Coordenador: Alexandre Wunderlich – Conselheiro Seccional da OAB/RS. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Relator: Marcos Eduardo Eberhardt - Diretor de Cursos Permanentes da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Painelistas:
• Fabrício Pozzebon - Advogado. Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação da PUCRS
• Fábio Roberto D´Ávila - Doutor em Direito Penal e Professor do Programa de Pós-graduação da PUC/RS
Painel 5: A EVOLUÇÃO DAS NORMAS E DOS PRINCÍPIOS QUE PROTEGEM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NOS 80 ANOS DE HISTÓRIA DA OAB
10h30min às 12h - Auditório Paineira
Coordenador: Luiz Henrique Cabanellos Schuh - Tesoureiro da OAB/RS
Painelista: Alberto Zacharias Toron - Advogado e Professor da PUC/SP
Painel 6: O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR PELA JURISPRUDÊNCIA: BALANÇO E PERSPECTIVAS
10h às 12h - Sala Cambará
Coordenadora: Teresa Cristina Moesch - Conselheira Seccional. Presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor
Painelista:
• Claudia Lima Marques - Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre. Mestre pela Universidade de Tübingen (Alemanha). Doutora em Direito pela Universidade de Heildelberg (Alemanha). Professora titular na UFRGS.
• Bruno Nubens Barbosa Miragem - Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenador acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UFRGS.
• Adalberto Pasqualotto - Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na PUC/RS; Doutor em Direito pela UFRGS; Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.
Evento especial: II Fase da Pesquisa sobre Prerrogativas e Valorização da Advocacia
09h às 12h - Sala Juá
Coordenador: Jader Marques – Diretor-Geral do Centro de Estudos da OAB/RS
Painel 7: O NOVO CÓDIGO COMERCIAL - PONDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI
12h15min às 14h - Auditório Paineira
Coordenador: Pedro Zanette Alfonsin - Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado
Relator: Jerônimo Goergen - Deputado Federal, co-relator do Projeto de Lei do Novo Código Comercial
Painelista:
• Judith Martins-Costa - Advogada e Árbitra.Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980), Doutora (1997) e Livre Docente (2003) em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992 - 2010). Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vice-presidente do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC).
Painel 8: "DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO"
12h15min às 13h45min - Auditório Cambará
Coordenador: Ricardo Hermany - Chefe do Departamento de Direito da UNISC
Relatora: Regina Adylles Endler Guimarães - Conselheira Seccional da OAB/RS. Ouvidora Interna da OAB/RS
Painelistas:
• Raimar Rodrigues Machado – Doutor em Direito pela USP. Professor do programa de Mestrado e Doutorado da UNISC. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS. Membro da Comissão de Direito Social do Conselho Federal da OAB.
• Francisco Rossal de Araújo – Juiz do trabalho. Professor de Direito da UFRGS
• Márcia Medeiros de Farias - Procuradora do trabalho. Mestre em Direitos Humanos Contemporâneos
12h – ALMOÇO LIVRE
Tarde - 14h às 18h
Painel 9: DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
14h às 18h - Auditório Itapema
Coordenadora: Vanessa Cenzi Farias – Presidente da Comissão Especial de Previdência Social
Relator: Alexandre Schumacher Triches – Membro Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS
9.1 Processo Previdenciário com Ênfase nos Recursos dos Juizados Especiais
- Melissa Follmann - Advogada (PR). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
9.2 A Efetividade da Tutela Judicial em Matéria Previdenciária
- Rogério Favreto - Desembargador do TRF4º Região
9.3 Propostas de Reforma Previdenciária em tramitação
- Adriane Bramante - Advogada (SP). Mestre em Direito Previdenciário.
9.4 Os Atores do Processo Previdenciário e a Conciliação
- Paulo Afonso Brum Vaz - Desembargador do TRF4º Região.
Painel 10: ADVOCACIA E O DIREITO AMBIENTAL - UM MERCADO ATUAL OU FUTURO?
14h às 18h - Sala Figueira
Coordenador: Ricardo Alfonsin - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Relator: Marília Longo do Nascimento - Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Secretário: Cíntia Schimidt - Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Painelista: Werner Grau Neto – Advogado, Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo.
Evento especial: Reunião Nacional do MERCOSUL
09h às 12h - Sala Juá
Painel 11: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA
14h às 18h - Sala Juá
Coordenador: Marcino Fernandes Rodrigues - Presidente da Comissão Internacional e Integração do MERCOSUL.
Relator: Márcio Bins Ely - Vice-Presidente da Comissão Internacional e Integração do MERCOSUL.
Painelistas:
• Cezar Britto - Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal
da OAB.
• Ruben Correa Freitas - Decano da Faculdade de Direito da Universidade de La Empresa, Montevidéu – Uruguai.
• Sérgio Augustin - Coordenador do Programa de Pós Graduação - Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul/RS e Juiz de Direito em Caxias do Sul.
Painel 12: O PROCESSO TRIBUTÁRIO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E A JURISPRUDÊNCIA
14h às 18h - Auditório Cambará
Coordenadora: Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre. Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais da PGM/POA. Conselheira Seccional da OAB/RS
Relator: César Sulzbach - Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários de Porto Alegre - TART
12.1 "Relativização da Coisa Julgada, Segurança Jurídica e as Decisões do STF"
- Humberto Ávila - Advogado
12.2 "Tributos Municipais - Questões Jurisprudenciais e Conflitos"
- Francisco José Moesch - Desembargador TJRS (Quinto Constitucional)
Debatedores:
• Márcia Regina Lusa Cadore - Procuradora do Estado. Mestre em Direito pela PUC/RS. Professora de Direito Tributário na PUC/RS
• Paulo Fernando S de Castro - Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT
• Alice Grecchi - Presidente do Instituto dos Advogados do RS - IARGS
Painel 13: "A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL"
14h às 18h - Auditório Paineira
Coordenador: Carlos Tomaz Albornoz - Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico E Outras Tecnologias da OAB/RS.
Relator: Miguel Ramos - Conselheiro Seccional e Membro da Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico E Outras Tecnologias da OAB/RS
Secretário: Rosângela Herzer dos Santos - Conselheira Seccional e Diretora de comunicação e informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
13.1 Conselho Federal da OAB e a implantação dos sistemas de Processo Eletrônico em todo o Brasil
- Guilherme Zagallo - Presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do CFOAB.
13.2 Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) - funcionalidades e melhorias
- Nuno Lopes - Gestão de Projetos INFOX Tecnologia da Informação Ltda. - Filial Recife
13.3 Escritório sem papel
- Gustavo Rocha - Advogado. Pós-Graduado em Direito Empresarial área de gestão.
Painel 14: COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14h às 18h - Sala Ubá
Coordenadora: Maria Dinair Acosta Gonçalves - Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS
14.1 A convivência familiar e comunitária da Criança e do Adolescente nas casas de acolhimento
- Maria Fay de Azambuja Procuradora de Justiça coordenadora do Centro de apoio da
Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões
- Nadir Machado - Presidente da Fundação de Proteção Especial
- Salete Basso - Coordenadora dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
- Luis Francisco Franco - Juiz corregedor da infância e Juventude de Porto Alegre
- Noemia Perli Goldraich - Pós-doutora, professora associada do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFRGS.
Coordenação da mesa: Carlos Kramer Vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS
14.2 O plano socioeducativo da Lei 12.594/2012 vai beneficiar verdadeiramente a recuperação do adolescente autor de ato infracional?
- Fabiano Pereira - secretário de cidadania e Direitos humanos do Estado do Rio Grande do Sul
- Joelza Mesquita Andrade Pires - Presidente da Fundação de Atendimento socioeducativo
As inscrições com desconto especial ainda podem ser realizadas. Estudantes e bacharéis em Direito pagam apenas R$ 20,00. Para os advogados o valor é R$ 40,00. Profissionais de outras áreas pagam R$ 60,00.
Para se inscrever acesse: http://www.oabrs.org.br/conferencia/inscricoes.
Confira a programação completa que contempla a participação de inúmeros juristas nacionais em: http://www.oabrs.org.br/conferencia/programacao.
Programação desta quinta-feira (12):
08h - Credenciamento
Centro de Eventos Plaza São Rafael – Alberto Bins, 509
Manhã - 09 às 12h
Painel 1: O PAPEL DO ADVOGADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
09h às 10h15 - Auditório São José
Coordenador: Ricardo Breier - Conselheiro Seccional e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS Sobral Pinto
Relator: Rodrigo Puggina - Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS Sobral Pinto
Painelista: Dalmo de Abreu Dallari - Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Painel 2: DIREITO À INTIMIDADE: MÍDIA E PROCESSO
09h às 10h15 – Auditório Itapema
Coordenadora: Sulamita Santos Cabral - Secretária-Geral da OAB/RS
Relatora: Rosângela Herzer dos Santos - Conselheira Seccional e Diretora de comunicação e informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Painelista: Miguel Reale Junior - Advogado. Professor Titular da USP. Ex-Ministro da Justiça
Painel 3: OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
10h30min às 12h - Auditório São José
Coordenador: Jorge Fernando Estevão Maciel - Vice-Presidente da OAB/RS
Relatora: Delma Ibias - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Painelistas:
• Rolf Madaleno - Conselheiro Seccional da OAB/RS. Advogado especialista em Direito de Família
• Luiz Felipe Brasil Santos - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Professor da Escola Superior da Magistratura da AJURIS
Painel 4: ÚLTIMAS REFORMAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS
10h30min às 12h - Auditório Itapema
Coordenador: Alexandre Wunderlich – Conselheiro Seccional da OAB/RS. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Relator: Marcos Eduardo Eberhardt - Diretor de Cursos Permanentes da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
Painelistas:
• Fabrício Pozzebon - Advogado. Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação da PUCRS
• Fábio Roberto D´Ávila - Doutor em Direito Penal e Professor do Programa de Pós-graduação da PUC/RS
Painel 5: A EVOLUÇÃO DAS NORMAS E DOS PRINCÍPIOS QUE PROTEGEM O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NOS 80 ANOS DE HISTÓRIA DA OAB
10h30min às 12h - Auditório Paineira
Coordenador: Luiz Henrique Cabanellos Schuh - Tesoureiro da OAB/RS
Painelista: Alberto Zacharias Toron - Advogado e Professor da PUC/SP
Painel 6: O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR PELA JURISPRUDÊNCIA: BALANÇO E PERSPECTIVAS
10h às 12h - Sala Cambará
Coordenadora: Teresa Cristina Moesch - Conselheira Seccional. Presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor
Painelista:
• Claudia Lima Marques - Especialista em Direito Europeu pela Universidade do Sarre. Mestre pela Universidade de Tübingen (Alemanha). Doutora em Direito pela Universidade de Heildelberg (Alemanha). Professora titular na UFRGS.
• Bruno Nubens Barbosa Miragem - Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenador acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor da UFRGS.
• Adalberto Pasqualotto - Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor na PUC/RS; Doutor em Direito pela UFRGS; Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.
Evento especial: II Fase da Pesquisa sobre Prerrogativas e Valorização da Advocacia
09h às 12h - Sala Juá
Coordenador: Jader Marques – Diretor-Geral do Centro de Estudos da OAB/RS
Painel 7: O NOVO CÓDIGO COMERCIAL - PONDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI
12h15min às 14h - Auditório Paineira
Coordenador: Pedro Zanette Alfonsin - Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado
Relator: Jerônimo Goergen - Deputado Federal, co-relator do Projeto de Lei do Novo Código Comercial
Painelista:
• Judith Martins-Costa - Advogada e Árbitra.Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980), Doutora (1997) e Livre Docente (2003) em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992 - 2010). Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vice-presidente do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC).
Painel 8: "DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO"
12h15min às 13h45min - Auditório Cambará
Coordenador: Ricardo Hermany - Chefe do Departamento de Direito da UNISC
Relatora: Regina Adylles Endler Guimarães - Conselheira Seccional da OAB/RS. Ouvidora Interna da OAB/RS
Painelistas:
• Raimar Rodrigues Machado – Doutor em Direito pela USP. Professor do programa de Mestrado e Doutorado da UNISC. Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS. Membro da Comissão de Direito Social do Conselho Federal da OAB.
• Francisco Rossal de Araújo – Juiz do trabalho. Professor de Direito da UFRGS
• Márcia Medeiros de Farias - Procuradora do trabalho. Mestre em Direitos Humanos Contemporâneos
12h – ALMOÇO LIVRE
Tarde - 14h às 18h
Painel 9: DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
14h às 18h - Auditório Itapema
Coordenadora: Vanessa Cenzi Farias – Presidente da Comissão Especial de Previdência Social
Relator: Alexandre Schumacher Triches – Membro Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS
9.1 Processo Previdenciário com Ênfase nos Recursos dos Juizados Especiais
- Melissa Follmann - Advogada (PR). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
9.2 A Efetividade da Tutela Judicial em Matéria Previdenciária
- Rogério Favreto - Desembargador do TRF4º Região
9.3 Propostas de Reforma Previdenciária em tramitação
- Adriane Bramante - Advogada (SP). Mestre em Direito Previdenciário.
9.4 Os Atores do Processo Previdenciário e a Conciliação
- Paulo Afonso Brum Vaz - Desembargador do TRF4º Região.
Painel 10: ADVOCACIA E O DIREITO AMBIENTAL - UM MERCADO ATUAL OU FUTURO?
14h às 18h - Sala Figueira
Coordenador: Ricardo Alfonsin - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Relator: Marília Longo do Nascimento - Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Secretário: Cíntia Schimidt - Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
Painelista: Werner Grau Neto – Advogado, Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo.
Evento especial: Reunião Nacional do MERCOSUL
09h às 12h - Sala Juá
Painel 11: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA
14h às 18h - Sala Juá
Coordenador: Marcino Fernandes Rodrigues - Presidente da Comissão Internacional e Integração do MERCOSUL.
Relator: Márcio Bins Ely - Vice-Presidente da Comissão Internacional e Integração do MERCOSUL.
Painelistas:
• Cezar Britto - Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal
da OAB.
• Ruben Correa Freitas - Decano da Faculdade de Direito da Universidade de La Empresa, Montevidéu – Uruguai.
• Sérgio Augustin - Coordenador do Programa de Pós Graduação - Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul/RS e Juiz de Direito em Caxias do Sul.
Painel 12: O PROCESSO TRIBUTÁRIO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E A JURISPRUDÊNCIA
14h às 18h - Auditório Cambará
Coordenadora: Cristiane da Costa Nery - Procuradora do Município de Porto Alegre. Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais da PGM/POA. Conselheira Seccional da OAB/RS
Relator: César Sulzbach - Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários de Porto Alegre - TART
12.1 "Relativização da Coisa Julgada, Segurança Jurídica e as Decisões do STF"
- Humberto Ávila - Advogado
12.2 "Tributos Municipais - Questões Jurisprudenciais e Conflitos"
- Francisco José Moesch - Desembargador TJRS (Quinto Constitucional)
Debatedores:
• Márcia Regina Lusa Cadore - Procuradora do Estado. Mestre em Direito pela PUC/RS. Professora de Direito Tributário na PUC/RS
• Paulo Fernando S de Castro - Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT
• Alice Grecchi - Presidente do Instituto dos Advogados do RS - IARGS
Painel 13: "A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL"
14h às 18h - Auditório Paineira
Coordenador: Carlos Tomaz Albornoz - Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico E Outras Tecnologias da OAB/RS.
Relator: Miguel Ramos - Conselheiro Seccional e Membro da Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico E Outras Tecnologias da OAB/RS
Secretário: Rosângela Herzer dos Santos - Conselheira Seccional e Diretora de comunicação e informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS
13.1 Conselho Federal da OAB e a implantação dos sistemas de Processo Eletrônico em todo o Brasil
- Guilherme Zagallo - Presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do CFOAB.
13.2 Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) - funcionalidades e melhorias
- Nuno Lopes - Gestão de Projetos INFOX Tecnologia da Informação Ltda. - Filial Recife
13.3 Escritório sem papel
- Gustavo Rocha - Advogado. Pós-Graduado em Direito Empresarial área de gestão.
Painel 14: COMISSÃO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14h às 18h - Sala Ubá
Coordenadora: Maria Dinair Acosta Gonçalves - Presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS
14.1 A convivência familiar e comunitária da Criança e do Adolescente nas casas de acolhimento
- Maria Fay de Azambuja Procuradora de Justiça coordenadora do Centro de apoio da
Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões
- Nadir Machado - Presidente da Fundação de Proteção Especial
- Salete Basso - Coordenadora dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
- Luis Francisco Franco - Juiz corregedor da infância e Juventude de Porto Alegre
- Noemia Perli Goldraich - Pós-doutora, professora associada do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da UFRGS.
Coordenação da mesa: Carlos Kramer Vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS
14.2 O plano socioeducativo da Lei 12.594/2012 vai beneficiar verdadeiramente a recuperação do adolescente autor de ato infracional?
- Fabiano Pereira - secretário de cidadania e Direitos humanos do Estado do Rio Grande do Sul
- Joelza Mesquita Andrade Pires - Presidente da Fundação de Atendimento socioeducativo
10/04/2012 20:54h