A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS promove, nos próximos dias 3, 4, 5 e 6 de junho, o “V Curso de Capacitação em Advocacia Criminal, Reformas Penais e Processuais: uma Visão Crítica”. O evento será realizado tanto das 19h às 22h, contando ainda com programação especial, das 9h30min às 11h30min, nos dias 5 e 6, quando a entrada será franca.

O evento acontece na sede da ESA, Rua dos Andradas, 1276, 13º andar. Mais informações nos fones: (51) 3211.0669 - 3221.3140 ou pelo e-mail: [email protected]

Confira a programação do curso:

Dia 03/06- terça-feira
Horário: das 19h às 22h
Execução Penal: um olhar Constitucional (Simone Schroeder)
Delação premiada e confissão: necessidade de uma leitura Garantista (Camile Eltz de Lima)Análise crítica da sentença de pronúncia (Antonio César Peres da Silva)
Coordenadora de mesa: Camila Benvenutti

Dia 04/06 – quarta-feira
Horário: das 19h às 22h
Novas hipóteses garantístico-defensivas (Amilton Bueno de Carvalho)
Aspectos controvertidos da “castração química” como neutralização da violência (Alberto Wunderlich)
O consumo de drogas e a expansão do punitivismo no Brasil (Mariana de Assis Brasil e Weigert)Coordenador de mesa: Matheus Marques

Dia 05/06 - quinta-feira
Horário: das 19h às 22h
Conflito e Segurança: o caso do Rio de Janeiro (João Ricardo Wanderley Dornelles)

Um aporte interdisciplinar à discussão sobre a reforma da legislação: violência, populismo punitivo e redução de danos (Alexandra Kunze)
Novos rumos do direito penal econômico brasileiro (Andrei Zenkner Schmidt)
Coordenador de mesa: José Ramos Neto

Dia 06/06 – sexta-feira
Horário: das 19h às 22h
Processo penal brasileiro e crise: sintomas e alternativas (Augusto Jobim)
Constitucionalização do processo penal brasileiro (Daniel Gerber)
A reforma do tribunal do júri (Aramis Nassif)
Coordenadora de mesa: Renata Cunha

 Dia 05/06 - quinta-feira (ENTRADA FRANCA)
Horário: das 9h30min. às 11h30min.
Audiência pública com o Presidente do CNPCP
Política Criminal e Sistema Carcerário: alternativas (Sérgio Salomão Shecaira)
Debatedores: Airton Michels (Conselheiro do CNPCP), Jader Marques e Fábio Roberto D´Avila
Coordenador de mesa: Michelângelo Corsetti

Dia 06/06 - sexta-feira (ENTRADA FRANCA)
Horário: das 9h30min. às 11h30min.
Debate: Projeto de Reforma da Lei de Interceptações Telefônicas (Luís Guilherme Vieira )
Convidado José Ramos Neto
Coordenador de mesa: Alexandre Wunderlich