A OAB/RS encaminhou, na segunda-feira (8), proposta aos Tribunais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e Regional Federal da 4ª Região (TRF4) requerendo a realização conjunta do “Mutirão do Alvará”. O pedido solicita que a iniciativa ocorra nas comarcas gaúchas entre os dias 8 e 19 de dezembro de 2025. A ação busca priorizar a expedição de alvarás, além de agilizar a tramitação de petições e despachos relacionados aos requerimentos de liberação de valores.

O presidente da Ordem, Leonardo Lamachia, destacou que a medida reforça a necessidade de assegurar maior efetividade à atuação profissional e ao direito das partes. “Temos convicção de que, de forma conjunta, os tribunais podem assegurar uma liberação mais rápida dos alvarás e oferecer um serviço ainda mais eficiente à sociedade neste final de ano. Acreditamos na força da cooperação institucional e reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer o exercício profissional e contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente em todo o Rio Grande do Sul. A liberação desses valores são um direito do cidadão e têm natureza alimentar para a advocacia”, pontuou.

Solicitação referente a atualizações no eproc

A Ordem também solicitou aos tribunais que eventuais atualizações do sistema eproc sejam programadas para ocorrer durante o período de recesso forense. A entidade reforçou que, diante da demanda crescente e da necessidade de andamento processual mais célere, especialmente no que se refere à expedição de alvarás, a meta é evitar paradas ou lentidões no sistema durante o período de maior fluxo de trabalho da advocacia.