A partir desta segunda-feira (22), A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS em conjunto com o Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório e a Comissão de Relações Internacionais (CRI) tornam público o Edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro no formato e-book, sob a Organização de Letícia Marques Padilha, diretora de Publicações Digitais e Departamento Cultural da ESA OAB/RS; Márcia Elisa da Costa Abreu, monitora do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório e Subdiretora de Demandas Internacionais da CDFS e da CRI e Rodrigo Prestes, presidente da Comissão de Relações Internacionais, intitulado “Direito Internacional e Migratório - Desafios Jurídicos Contemporâneos”.

Conforme o edital, a submissão dos artigos deverá ser realizada a partir de 20 de janeiro até 20 de março de 2026 pelo e-mail: [email protected]  

Para conferir o edital completo, clique aqui.

Para Márcia Elisa da Costa Abreu, monitora do Grupo de Estudos em Direito Internacional e Migratório e Subdiretora de Demandas Internacionais da CDFS e da CRI: “O e-book foi pensado a partir de temas que foram discutidos no grupo de estudos de direito internacional e migratório da ESA. O objetivo da obra é trazer a prática, estimular a produção acadêmica e a prática no campo do direito internacional e migratório, contribuindo para a difusão de conhecimento qualificado junto a advocacia. Além de trazer temas atuais questões ligadas à nacionalidade, à cidadania, deslocamento por questões ambientais e climáticas, e regularização migratória.”

Objetivo

A elaboração do e-book “Direito Internacional e Migratório - Desafios Jurídicos Contemporâneos” tem como objetivo principal disponibilizar artigos científicos atualizados para profissionais, estudantes e pesquisadores no tema envolvendo questões jurídicas sobre a temática do Direito e da Mobilidade humana.

Outras informações

A veracidade das informações, assim como a autoria dos artigos será de exclusiva responsabilidade das autoras e dos autores. Autoras e autores que realizarem plágios, além de ter o artigo rejeitado, sofrerão as devidas sanções legais. As autoras e os autores, ao efetivarem suas inscrições, concordam com todas as regras explicitadas neste Edital e autorizam a publicação do trabalho no livro referido em seu objeto e demais meios de divulgação estipulados pela ESA-OAB/RS. Na presente seleção de artigos, durante todo o processo, não ocorrerá a cobrança de taxas, nem a remuneração aos autores e as autoras que tiverem artigos selecionados.

Baixe aqui o Termo de Autorização para Publicação de Artigo.

Modelo sugerido para artigos
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