A partir desta segunda-feira (25), a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS em conjunto com a Comissão de Especial de Direito Tributário da OAB Subseção de Viamão/RS tornam público o Edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro no formato e-book, sob a Organização de Letícia Marques Padilha, da ESA OAB/RS; de demais organizadores da Subseção de Viamão, Renata Kerkhoff de Azevedo, Sara Daniela Silva de Souza, Valquíria Lemos Allem e Maceno Lisboa da Silva.

Conforme o edital, a submissão dos artigos deverá ser realizada até 30 de julho de 2026 pelo e-mail: [email protected] 

Para conferir o edital completo, clique aqui.

A diretora de Publicações Digitais e do Departamento Cultural da ESA/RS, Letícia Padilha, ressalta que este edital, com a OAB Subseção de Viamão, é uma iniciativa fundamental para cumprir com a missão de difundir conhecimento jurídico de vanguarda em parceria reside em três pilares principais:

1. Protagonismo da Advocacia na Transição Tributária: A reforma introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 representa a maior mudança estrutural no sistema tributário nacional das últimas décadas. Este edital não busca apenas teorizações, mas sim reflexões que preparem a advocacia para os desafios interpretativos e práticos do novo modelo;

2. Abordagem Interdisciplinar e rigor Científico: O diferencial desta obra é a sua visão interdisciplinar. Entendemos que a Reforma Tributária reverbera no Direito Civil, Imobiliário, Empresarial, Penal e até Ambiental; e

3. Fortalecimento Institucional: Este edital é um convite ao engajamento. Reforçamos o compromisso da ESA e das Subseções em fomentar a produção intelectual de nossos próprios quadros. A união entre a ESA/RS e a Subseção de Viamão demonstra a força da nossa integração institucional para produzir conteúdo de excelência para todo o estado.

A Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB – Subseção de Viamão/RS, Sara Daniela Silva de Souza, destacou a edição do e-book: “Este livro representa mais um importante passo da OAB Viamão no incentivo à produção jurídica, sendo o segundo livro promovido pela Subseção e o primeiro organizado pela Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Subseção de Viamão. A iniciativa busca fomentar o debate sobre os desafios da Reforma Tributária, reunindo contribuições de diferentes áreas do Direito e valorizando o protagonismo da advocacia na construção do conhecimento jurídico”.

Objetivo

A elaboração do e-book “Reforma Tributária em Debate: Impactos Jurídicos e Perspectivas Interdisciplinares” têm como objetivo reunir reflexões jurídicas qualificadas acerca dos desafios decorrentes da recente Reforma Tributária brasileira e de seus impactos nas diversas áreas do Direito e na atuação da advocacia. A obra pretende fomentar o debate acadêmico e profissional sobre as transformações introduzidas no sistema tributário nacional, especialmente a partir da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da legislação complementar que a regulamenta.

Outras informações

A veracidade das informações, assim como a autoria dos artigos será de exclusiva responsabilidade das autoras e dos autores. Autoras e autores que realizarem plágios, além de ter o artigo rejeitado, sofrerão as devidas sanções legais. As autoras e os autores, ao efetivarem suas inscrições, concordam com todas as regras explicitadas neste Edital e autorizam a publicação do trabalho no livro referido em seu objeto e demais meios de divulgação estipulados pela ESA-OAB/RS. Na presente seleção de artigos, durante todo o processo, não ocorrerá a cobrança de taxas, nem a remuneração aos autores e as autoras que tiverem artigos selecionados.

Baixe aqui o Termo de Autorização para Publicação de Artigo.

Modelo sugerido para artigos
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