“Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.” Foi com uma das mais célebres frases de Rui Barbosa que o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se referiu à luta da subseção de Santo Antônio da Patrulha pela terceira Vara Especializada na comarca. A diretoria da OAB local realizou uma audiência pública reunindo advocacia e sociedade civil para debater o tema na quinta-feira (30).

No encontro, que ocorreu na Câmara de Vereadores patrulhense, Lamachia recordou todo o trabalho da OAB gaúcha por mais estrutura de atendimento pelo Judiciário ao cidadão. “Foram mais de 150 reuniões que eu participei com a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e com sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ). Na maioria destas, acompanhei comitivas organizadas pelas subseções que levavam suas demandas.”

O presidente também lembrou de importantes vitórias nesse âmbito. “Nós, a OAB/RS e as subseções, conquistamos inúmeras soluções para a melhoria na prestação jurisdicional”, disse ele, se referindo, também, à recente aprovação, na Assembleia Legislativa, da elevação de entrância de 13 comarcas e da criação de 23 novas varas e juizados. Desde 2022, são 39 comarcas com elevação de entrância no Estado.

A audiência pública lotou o auditório da Câmara e reuniu representantes do Judiciário, do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil. “Esse é o nosso papel: fazermos uma mobilização como essa, levantarmos dados e, com essa representatividade, levarmos nosso pleito ao TJRS,” finalizou Lamachia.

A presidente da subseção de Santo Antônio da Patrulha, Stênia Souza, destacou a força demonstrada pela advocacia no encontro. “Nossa união é em prol do fortalecimento das instituições e da melhoria da prestação jurisdicional. Nosso foro abrange uma população expressiva e um volume crescente de processos e necessita de estrutura compatível com a realidade atual, garantindo celeridade, eficiência e acesso à Justiça para todos.”

Realidade da comarca

O grande problema enfrentado pela advocacia e pela população de Santo Antônio da Patrulha e Caraá, a outra cidade da comarca, é o alto número de processos. Atualmente, são 19 mil processos distribuídos nas duas unidades judiciais, um número elevado para os parâmetros gaúchos.

Presenças

Também participaram da audiência pública os demais membros da diretoria da subseção: Diones Buhler (vice-presidente), Charles Mattos de Souza (secretário-geral), Morganna Zanotto (secretária-geral adjunta) e Filipe Souza (tesoureiro); os ex-presidentes da subseção Cirano Bemfica Soares, Júlio Sant´Anna, Oscar Medeiros Ramos e Gustavo Gil Terres Peres da Silva; os conselheiros subseccionais Silvana Tedesco, Lucas Pires, Mauricio de Souza e Lucrécia Salazar; os vereadores de Santo Antônio da Patrulha Ezequiel Peixoto, Gerusa Silveira, Gabriel Diedrich e Valmir Santos; os vereadores de Caraá Eloi Adão Edinger Dalathea e Emerson Roberval da Silva Freitas; a tabeliã Isabel Cristina D´Avila; o tabelião Evandro Lopes Chaves; a registradora de Imóveis Luisa Oliveira Guedes; o gestor do Hospital de Santo Antônio, Jeremias da Silva; a representante da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha (Acisap), Ana Clara Maciel; o presidente do Sindicato Rural, Luis Fernando Missel; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Claudiomar Silveira dos Santos; os representantes do Rotary Diego Soares e Jussara Bestetti; do Lyons, Telmo Souza; e os conselheiros tutelares Maria de Fátima Muniz, Josiane Rodrigues e Altemir Dias de Oliveira; além de membros das comissões da subseção.