O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (27), com o presidente em exercício da Associação dos Procuradores do Estado (APERGS), Telmo Lemos Filho, e com a procuradora Helena Petrik, uma das diretoras do Departamento de Defesa das Prerrogativas dos Procuradores do Estado da referida Associação, na sede da Ordem. Acompanharam o encontro a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, José de Oliveira Ramos Neto, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Carmelina Mazzardo.

Lemos Filho externou a preocupação que a APERGS vem tendo em relação à dificuldade que os procuradores encontram em devolver no prazo legal processos em carga que eles retiram, o que vem gerando representações contra os profissionais junto à OAB/RS, encaminhadas por juízes ou por advogados.

Segundo o dirigente, essa dificuldade advém, em grande parte, do fato de os procuradores terem de encaminhar os processos aos peritos da PGE, para análise contábil, e é encontrada especialmente pelos profissionais do interior do estado, já que, além de não haver peritos em número suficiente para dar celeridade às analises, a grande maioria está lotada em Porto Alegre. A sobrecarga de processos por procurador é outro aspecto que faz com que os profissionais muitas vezes não consigam devolvê-los em tempo hábil.

Lamachia declarou que, “frente a esta situação, e na busca pela melhoria das condições de trabalho dos procuradores, a OAB/RS vai oficiar a PGE e o governo do estado, cobrando os meios necessários para que os profissionais possam fazer a devolução dos processos dentro do prazo legal”.

Além disto, também a pedido da Associação dos Procuradores do Estado, a Ordem vai encaminhar estudo técnico, por meio das comissões da Advocacia Pública e do Advogado Empregado, sobre qual é o número máximo de processos que podem ficar sob responsabilidade de um advogado, sem causar sobrecarga ao mesmo.

Lemos Filho aproveitou o encontro, ainda, para convidar Lamachia para o XVII Encontro Estadual dos Procuradores, que acontece entre 11 e 13 de julho, em Bento Gonçalves.