A OAB/RS, por meio de sua Comissão de Mediação e da Casa de Mediação, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), realizou, na manhã da quarta-feira (3), a cerimônia de entrega dos certificados de mediador extrajudicial para 23 advogadas e advogados. O evento ocorreu na sede da Ordem gaúcha, em Porto Alegre, e celebrou a capacitação técnica voltada para a resolução consensual de conflitos.

A entrega das distinções foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Pereira Soares, representando o presidente Leonardo Lamachia, e pelo presidente da Comissão de Mediação e coordenador-geral da Casa de Mediação da OAB/RS, Ricardo Cesar Corrêa Pires Dornelles.

Em sua manifestação, Regina destacou a importância da mudança de cultura no meio jurídico. “Agradeço o empenho de cada professor, de cada mediador que está hoje se formando, de toda a Comissão e da Casa de Mediação. O trabalho é incansável para que a mediação, em algum momento histórico da nossa sociedade, deixe de ser a exceção e passe a ser a regra, com a firme crença de que a judicialização de litígios já não é mais o único caminho”, afirmou.

A diretora reforçou ainda a disposição da Ordem em expandir o instituto: “Agradecemos aos nossos parceiros e informamos à comunidade jurídica e às administrações públicas que estamos abertos para celebrar convênios, auxiliar na instalação de câmaras e levar a visão da mediação aos administrados”.

Ricardo Dornelles ressaltou o pioneirismo da OAB/RS e a responsabilidade dos novos mediadores. “Este ato serve para darmos o reconhecimento público de que a OAB gaúcha é um exemplo nacional. É uma honra estar com colegas tão preparados; minha homenagem a todos vocês pela persistência e dedicação”, disse. Dornelles também pontuou a aplicação prática da técnica: “Vocês, que recebem essa certificação, veem que a maior experiência nos últimos anos tem sido a mediação entre advogados e dissoluções de sociedade. O lugar adequado para tratar disso, com a confidencialidade e os princípios fundamentais necessários, é a mediação”.

Representando a turma, a oradora Graziela de Souza Thompson Jorge enfatizou o caráter humanista da formação. “Hoje é a celebração de um caminho que nos transformou. São instituições que acreditaram no nosso potencial e nos ofereceram uma formação que honra a tradição e, ao mesmo tempo, abre o espaço para o novo”, declarou. Segundo ela, o aprendizado transcende a teoria: “Aprendemos que mediar não é simplesmente aplicar técnicas, é construir com responsabilidade e delicadeza um espaço seguro no qual o diálogo possa surgir. Saímos daqui levando mais do que técnicas, levamos um modo de estar no mundo”.

Homenagens e Formação

Além da certificação, foram homenageados os professores que contribuíram com dedicação nos cursos de formação: Carlos Allegretti, Herta Silva Grossi, Juliano Alves Lopes e Leonardo da Silva Garcia.

A solenidade marcou a conclusão das horas práticas do curso, em cumprimento à Lei nº 13.140/2015. A cerimônia destacou formandos oriundos de duas parcerias institucionais: com a ESA/RS, com atuação na Casa de Mediação da OAB/RS; e a colaboração com a Câmara de Mediação e Conciliação da PGM de Porto Alegre, em parceria com a Câmara Tributária e a Escola Superior de Direito Municipal.

Presenças

Compuseram a mesa oficial a coordenadora da Central de Conciliação da PGM e procuradora do município, Patrícia Dornelles Schneider; a superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre, Sandra Quadrado; o vice-presidente da Comissão de Mediação da OAB/RS, Juliano Alves Lopes; a secretária-geral da Comissão, Camila Herzog Koch; e a membro consultora da Comissão, Grasiela de Souza Thomsen Giorgi.

A cerimônia completa está disponível no canal da OAB/RS no YouTube. Clique aqui para assistir.

Sobre a mediação

A mediação é um método não adversarial de solução de conflitos que visa ao entendimento amigável. Por meio desse instituto, pode ser firmado um acordo elaborado pelas partes ou pelos advogados. O acordo pode ser lavrado em Ata Notarial, constituindo-se título executivo extrajudicial, ou homologado judicialmente. Seus princípios basilares incluem a imparcialidade do mediador, isonomia, oralidade, informalidade, autonomia da vontade, busca do consenso, confidencialidade e boa-fé. Saiba mais aqui.