Em prol da criminalização da violência, e com o intuito de pôr fim nos discursos de ódio e de preconceito, no dia do Orgulho LGBTI (28 de junho), a OAB/RS manifesta seu apoio à intensificação de assinaturas para o estatuto que visa a criminalizar a LGBTIfobia. A pauta é uma deliberação da Carta de Gramado, redigida no II Colégio de presidentes na última semana.

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A presidente da subseção de Canoas, Eugênia Reichert, contou que levou a pauta para o Colégio, com o intuito de tornar crime as violências físicas ou verbais contra a população LGBTI: “A cultura da intolerância e do ódio estão ao nosso lado. O fato é que se trata de pessoas que querem ter o direito de estar, de ser e de viver livremente, como qualquer ser humano; poucos deles conseguem envelhecer, e a grande maioria não alcança os 35 anos de idade. Estamos reivindicando muitos direitos, porém o projeto de lei precisa de assinaturas para que seja encaminhado ao congresso”, ressaltou.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, falou sobre a importância desta pauta no atual momento de intolerância em que vivemos: “Me solidarizo muito com esta proposição. Hoje, nós já temos um avanço neste tema, mas é importante, cada vez mais, a sociedade demonstrar respeito e igualdade. Vamos efetivar e fazer este papel com o respeito ao próximo. Apenas: respeito ao próximo! Há colegas advogados que estão sendo alvos de humilhação pela questão da orientação sexuale não vamos permitir. A Ordem gaúcha está a disposição para auxiliar este tema e arrecadar assinaturas para a criminalização da LGBTIfobia”, explanou.

Ainda são necessárias 500 mil assinaturas para que o projeto chegue até o Congresso Federal, por isso, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem gaúcha pede a participação de todos neste movimento: “Antes precisávamos de 1,5 milhão de assinaturas, ano passado mudou, e este número diminuiu. Porém, temos somente 100 mil assinaturas até o momento. Sem dúvidas é um assunto muito importante, que precisa ser discutido e votado, por isso, precisamos de força e iniciativa popular para que a causa ganhe ainda mais força. Não podemos admitir que não exista uma legislação para este tipo de violência”, disse.

III Congresso Internacional e VII Nacional de Direito Homoafetivo será em Porto Alegre

Para marcar a importância deste dia, a Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, reitera que as inscrições para o III Congresso Internacional e VII Nacional de Direito Homoafetivo já estão abertas. O evento ocorrerá de 27 a 29 de setembro na Assembleia Legislativa do RS. Serão abordados temas como os avanços frente aos Direitos da População LGBTI e a Intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos.

Confira a programação:

27.09
19h - SOLENIDADE DE ABERTURA
Palestra: Os Avanços do Poder Judiciário frente aos Direitos da População LGBTI
Palestrantes: Dra. Maria Berenice Dias e Dra. Ellen Gracie Northfleet (Ex-Ministra do STF)
28.09
10h às 12h
Palestra: Cidadania, Direitos Humanos, Liberdades Individuais e a População LGBTI
Palestrantes: Sra. Miguelina Vecchio

14h às 16h
Palestra: A Intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos.
Palestrantes: Dra. Fernanda Barreto e Dr. Nilo Jorge Carvalho Leão Barreto

16h30 às 18h30
Palestra: Os Transtornos de Identidade de Gênero e o Direito
Palestrantes: Dra. Marta Oppermann e Sr. Rogério Horta

10h às 12h
Palestra: O Corpo da Roupa e a Pluralidade dos Gêneros
Palestrantes: Sra. Letícia Lanz

14h às 16h
Palestra: O Mercado de Trabalho e a Discriminação da população LGBTI - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos
Palestrantes: Sra. Ana Naiara Malavolta, Sr. Filipe Roloff e Dr. Marcelo Gallego
16h30 às 18h30
Palestra: O Preconceito e os Crimes de Ódio contra a População LGBTI - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.
Palestrantes: Sr. Jean Wyllys e Dr. Salo de Carvalho

16h30 às 18h30
SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO
Palestrantes: Dr. Leonardo Vaz
*Até a data do evento, novos palestrantes serão confirmados.

Gabriela Milanezi 

Assistente de jornalismo