Reforçando as ações estratégicas alusivas ao Mês da Mulher e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, a OAB/RS integrou, no sábado (21), a roda de conversa “MTG no combate à violência contra a mulher, com olhar às mães atípicas”. Realizado no 35 CTG, em Porto Alegre, o evento promoveu um diálogo multidisciplinar entre o Direito, a Medicina e a Psicologia para sensibilizar a sociedade e o movimento tradicionalista sobre as vulnerabilidades específicas enfrentadas por mulheres e famílias neurodivergentes no Rio Grande do Sul.

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Soares, enfatizou que a proteção à mulher não pode ser um esforço isolado. “Essa é uma pauta conjunta que exige a convergência de todas as instituições e da sociedade civil. A OAB/RS atua na linha de frente por meio de programas como o ‘OAB Vai à Escola’ e na construção de diagnósticos técnicos que permitam ao Estado entregar recursos e políticas públicas que acolham efetivamente as mulheres, garantindo que elas possam desenvolver suas potencialidades e romper ciclos de agressão”, afirmou a dirigente.

Formas de violência contra a mulher e maternidade atípica

Em sua palestra, Regina detalhou as diversas faces da violência, com ênfase no conceito de violência vicária, em que o agressor atinge a mãe por meio de agressões aos filhos ou familiares próximos. A advogada citou o avanço legislativo com a recente aprovação do Projeto de Lei nº 3.824/24 pela Câmara dos Deputados, que inclui o homicídio vicário na Lei Maria da Penha. Ao focar o debate nas mães atípicas, Regina alertou para a falta de dados estatísticos específicos sobre esse grupo, o que dificulta a criação de mecanismos de proteção. “A sobrecarga recai quase sempre sobre a mulher, que muitas vezes abdica da carreira e do estudo para se dedicar integralmente às terapias do filho, iniciando um ciclo de dependência financeira que a torna ainda mais vulnerável ao agressor”, explicou.

A dirigente também apresentou o conceito jurídico de dano existencial como forma de compensação em casos de separação. “O dano existencial é aquele ligado ao elemento tempo. Ele busca compensar economicamente o tempo de vida e as oportunidades profissionais que a mulher deixou de desenvolver para suprir a ausência paterna nos cuidados e tratamentos de uma criança neurodivergente”, explicou Regina.

O encontro contou também com as participações da médica Diacuí Rocha Bogo, que abordou o cuidado integral e multidisciplinar na saúde feminina, e da psicóloga Sílvia Bones, que tratou da saúde mental e do manejo de dificuldades emocionais no contexto familiar.

Evento teve também a pintura do Banco Vermelho

Após as palestras, foi dado início à pintura do Banco Vermelho na sede do 35 CTG. O projeto, que faz parte de um movimento internacional e é abraçado pela OAB/RS, serve como um memorial e um alerta constante. O banco pintado de vermelho simboliza o lugar vazio deixado por uma mulher que teve sua vida ceifada pela violência doméstica. Mais do que um objeto, ele se torna um ponto de reflexão e um canal de ajuda, carregando informações de canais de denúncia para que outras mulheres possam romper o ciclo de abusos antes que o desfecho seja fatal.

Presenças

Participaram do encontro o patrão do 35 CTG, Henrique Arruda Rodrigues; o vice-patrão, Antônio Dias; a capataz cultural, Fátima Comioto; o capataz social, Francisco Alberton; o capataz campeiro, Henrique Lineira; a prenda Thaiana Martins; além de integrantes das gestões de Prendas Chinocas e Peões Xirús da entidade.