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05.04.2012 16:36h
OAB/RS presente em debate sobre auxílio moradia para juízes
05/04/2012 16:36h
http://bit.ly/OE33aA
Audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa tratou sobre a concessão do benefício à magistratura.
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o vice-presidente da entidade, Jorge Maciel, participou, na manhã desta quinta-feira (05), da audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que tratou sobre o pagamento de auxílio moradia à magistratura e Ministério Público estaduais.
Em seu pronunciamento, Maciel destacou o apoio da entidade a toda e qualquer discussão que diga respeito a temas de interesse da sociedade. "É muito importante que situações como esta sejam tratadas com a maior transparência possível, de forma que seja ofertado à sociedade, diretamente, ou através de suas representações institucionais, o debate sobre os atos que vão atingir a todos, principalmente em casos dessa natureza, que implicam despesas, gastos públicos, emprego de valores que poderiam ser destinados a outras finalidades", afirmou.
Também compuseram a mesa, o deputado federal Nelson Marquezan Junior; a presidente da Associação dos Servidores do TCE-RS, Ligia Zamin; o presidente do Centro de Auditores Públicos Externos do TCE-RS, Amauri Perusso; o secretário geral do Sindjus/RS, Osvaldir Rodrigues da Silva; o presidente do Simpe/RS, Alberto Ledur; o representante da CUT/RS, Claudir Nepolo; e os deputados Jeferson Fernandes - proponente da audiência, e Mano Changes, que presidiu a audiência.
A comissão irá requisitar informações ao Poder Judiciário Estadual para que este forneça o total de valores já liberados a título de auxílio-moradia ou Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), como está sendo tecnicamente denominado o benefício em questão. Ao fim da reunião, o deputado proponente, Jeferson Fernandes convocou os presentes para acompanhar o julgamento de recursos interpostos sobre a matéria perante o Tribunal de Contas do Estado, o que irá ocorrer na próxima quarta-feira, 12, a partir das 14h, na sede do TCE.
Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o vice-presidente da entidade, Jorge Maciel, participou, na manhã desta quinta-feira (05), da audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, que tratou sobre o pagamento de auxílio moradia à magistratura e Ministério Público estaduais.
Em seu pronunciamento, Maciel destacou o apoio da entidade a toda e qualquer discussão que diga respeito a temas de interesse da sociedade. "É muito importante que situações como esta sejam tratadas com a maior transparência possível, de forma que seja ofertado à sociedade, diretamente, ou através de suas representações institucionais, o debate sobre os atos que vão atingir a todos, principalmente em casos dessa natureza, que implicam despesas, gastos públicos, emprego de valores que poderiam ser destinados a outras finalidades", afirmou.
Também compuseram a mesa, o deputado federal Nelson Marquezan Junior; a presidente da Associação dos Servidores do TCE-RS, Ligia Zamin; o presidente do Centro de Auditores Públicos Externos do TCE-RS, Amauri Perusso; o secretário geral do Sindjus/RS, Osvaldir Rodrigues da Silva; o presidente do Simpe/RS, Alberto Ledur; o representante da CUT/RS, Claudir Nepolo; e os deputados Jeferson Fernandes - proponente da audiência, e Mano Changes, que presidiu a audiência.
A comissão irá requisitar informações ao Poder Judiciário Estadual para que este forneça o total de valores já liberados a título de auxílio-moradia ou Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), como está sendo tecnicamente denominado o benefício em questão. Ao fim da reunião, o deputado proponente, Jeferson Fernandes convocou os presentes para acompanhar o julgamento de recursos interpostos sobre a matéria perante o Tribunal de Contas do Estado, o que irá ocorrer na próxima quarta-feira, 12, a partir das 14h, na sede do TCE.
05/04/2012 16:36h