A OAB/RS, representada pela sua secretária-geral Ana Lúcia Piccoli, participou, na manhã de terça-feira (10), da solenidade de lançamento do Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres. O ato, realizado no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre, foi conduzido pelo governador Eduardo Leite e marcou a apresentação de um conjunto de ações articuladas que somam R$ 71 milhões em investimentos. O objetivo central da iniciativa é fortalecer a rede de proteção gaúcha, prevenir riscos e incentivar a autonomia financeira e social das mulheres, integrando dados e serviços entre o Estado e os municípios.

Atuação constante da OAB/RS no combate ao feminicídio

O combate à violência contra a mulher também é tema constante de ações da OAB/RS. Ana Piccoli reforçou o compromisso da Ordem gaúcha com a pauta e a importância da cooperação interinstitucional. “O fortalecimento da rede de proteção é uma urgência que não admite divisões, especialmente diante de um cenário em que os índices de feminicídio ainda nos desafiam. Para a OAB/RS, participar desse lançamento é reafirmar que a advocacia é um pilar essencial na garantia de direitos. Entendemos que o enfrentamento à violência exige não apenas o rigor da lei, mas políticas estruturadas de acolhimento e, fundamentalmente, educação para transformar a cultura machista que ainda persiste em nossa sociedade”, destacou.

A presença da entidade corrobora com uma série de ações propositivas que a OAB/RS vem liderando. Recentemente, a Ordem promoveu o ato público “Basta de Feminicídios no RS” e instituiu o Comitê Interinstitucional destinado à elaboração de um estudo técnico-científico sobre o tema, com o intuito de unificar dados de diferentes órgãos para subsidiar diagnósticos mais precisos. Além disso, a Ordem mantém o projeto “OAB/RS Vai à Escola”, com palestras sobre combate à violência doméstica em instituições de ensino de todo o Rio Grande do Sul, visando formar uma nova geração consciente sobre o respeito e a igualdade.

No âmbito interno, a OAB/RS também atua no acolhimento de suas profissionais por meio da Sala Pérola. O espaço é dedicado exclusivamente ao suporte de advogadas vítimas de violência doméstica, garantindo que a proteção e o suporte jurídico comecem dentro da própria classe. Essas iniciativas somam-se à interlocução constante da seccional com o Legislativo e o Judiciário para acelerar a tramitação de processos e a concessão de medidas protetivas.

O novo sistema gaúcho de proteção

O programa estadual está estruturado em quatro eixos: governança, acolhimento, capacitação e desenvolvimento e enfrentamento à violência. Saiba mais sobre as medidas, aqui.

Presenças

Também estiveram presentes no lançamento a secretária da Mulher do Rio Grande do Sul, Fábia Richter; a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans; o secretário de Segurança Pública, Mário Ikeda; além de outros representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de diversas entidades da sociedade civil.