A OAB subseção Sant’Ana do Livramento, em razão da Semana do Advogado, promove uma série de palestras entre os dias 11 e 15 de agosto. A programação termina no dia 16, com um torneio de futebol. Advogados, estudantes e operadores do Direito que tiverem um mínimo de 80% de freqüência nas palestras, receberão certificado pela ESA com validade de 20 hs/aula.

Programação

Segunda-feira (11), no Auditório dr. Lúcio Soares Neto da Casa do Advogado, o desembargador Gelson Rolin Stocker estará ministrando palestra sobre “a importância do advogado na administração da Justiça e o 5º Constitucional”, às 19h45min. Ao final, será realizado um coquetel de confraternização.

A programação segue na terça-feira (12), às 19h30min, quando o desembargador, professor de Direito Penal e Processual Penal Aramis Nassif falará sobre a “situação críticas do sistema criminal brasileiro”. Em seguida, às 20h30min, o conselheiro da OAB/RS, diretor da ESA, presidente do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC/RS) e coordenador do Pós-Graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS, Alexandre Wunderlich, explanara sobre a “mídia, violência e as últimas reformas penais”.

Na quarta-feira, “as novas reformas processuais penais, e procedimentais do Tribunal do Júri” será tema de palestra do promotor de Justiça da Vara do Júri de Alegre, Rodrigo de Oliveira Vieira, às 19:30. Em seguida, a advogada, ex-professora da Ulbra e membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família , Ana Graciema, explanará sobre “os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

“Questões controvertidas da prova no Código Civil e no Código de Processo Civil” será o tema explanado pelo advogado, professor da PUCRS, AJURIS, Escola Superior do Ministério Público, Escola da Procuradoria da República e do programa de Pós-Graduação da UNISINOS, Darci Guimarães Ribeiro, na quinta-feira (14), às 19h30min. Às 20h30min, o advogado e especialista em Processo Civil, Luiz César Keppes Ayub, ministrará palestra sobre “os efeitos da Súmula Vinculante 04 e a repercussão dos adicionais sobre o Salário Mínimo”.  

Na sexta-feira, o desembargador, professor da UCS, ex-conselheiro da OABRS e ex-diretor da ESA, Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, palestrará sobre “as cláusulas gerais no Código Civil”. Na mesma noite, a advogada e professora Rosângela Slomp falará sobre “os reflexos da nova condenação criminal em perdas e danos na execução da sentença no Juízo Cível”. Para às 21h30min, está programado um Jantar de Encerramento.

Completando a programação da Semana do Advogado em Sant’Ana do Livramento, no sábado, às 9h30min, será realizado na AABB um torneio de futebol sete e um churrasco de confraternização.