A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e a Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizaram, nos dias 4 e 5 de dezembro, o VII Seminário Nacional de Direito Previdenciário, no Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre. O evento, que integrou a programação dos 40 anos da ESA/RS, reuniu grandes nomes do Direito Previdenciário em dois dias de palestras, debates práticos e atualização profissional.

As fotos do evento estão disponíveis no Flickr da ESA/RS.

Com início às 9h, a abertura contou com a participação do Presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, do Diretor-Geral da ESA/RS, Gerson Fischmann, e do Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, Tiago Kidricki, ressaltando a importância da qualificação permanente da advocacia e o papel institucional da escola na promoção do conhecimento jurídico.

O Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, Tiago Kidricki, destacou o sucesso do evento, ressaltando a ampla participação presencial e virtual e a qualidade da programação científica. Segundo ele, “foi um evento fantástico, elogiado por muitos participantes. Recebi muitas mensagens agradecendo e destacando a qualidade da grade científica. Tivemos um público que praticamente lotou o espaço disponível, além dos participantes no virtual, acompanhando debates e palestras de professores de diversos locais do Brasil, do Rio Grande do Sul, do Judiciário, advogados e docentes universitários. Foi um momento muito importante para o crescimento e a atualização da advocacia previdenciária.” Kidricki também destacou o lançamento do Instituto Gaúcho de Direito Previdenciário durante o seminário, classificando-o como “um momento emocionante e muito louvável”. Ele finalizou afirmando que “o VII Seminário Nacional de Direito Previdenciário, foi mais uma vez um sucesso em todos os sentidos, e já aguardamos o VIII Seminário no próximo ano.”

O primeiro dia (04/12) do VII Seminário Nacional de Direito Previdenciário tratou de temas essenciais da prática previdenciária, como o lançamento da Campanha de valorização pós-Tema 1124, os impactos da Inteligência Artificial, planejamento para MEI, RPPS e contribuinte individual, honorários, atuação no meio rural, reconhecimento da deficiência e estratégias de comprovação de atividade e contribuição. Os painéis reuniram especialistas para abordar desafios atuais, revisões previdenciárias, concessão do BPC e mecanismos processuais relevantes para a atuação profissional.

Já no segundo dia (05/12), a programação objetivou questões práticas e atualizadas da área, como a aplicação do Tema 1124 nos processos, efeitos financeiros da pensão por morte, inovações no CRPS, processo administrativo previdenciário, cumprimento de sentença, incapacidade social e protocolos de gênero e racial nos benefícios. O encerramento contou com debates sobre inovações da NR-1 e uma atualização da jurisprudência da TNU, reforçando o objetivo de qualificar e atualizar a advocacia previdenciarista.