O evento será realizado nos dias 08, 09 e 10 de agosto, no Centro de Eventos Hotel Plaza São Rafael.

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promove V Congresso de Direito de Família do Mercosul. O evento terá como temática a "Família e sucessões sob um olhar prático", pois os assuntos a serem abordados terão a perspectiva de analisar os assuntos relativos à família contemporânea, sob o viés da aplicação prática nos processos (judicial e extrajudicial).

Início: 08 de agosto
Local: Centro de Eventos Hotel Plaza São Rafael - Alberto Bins 514, Centro - Porto Alegre/RS.
Horários:  08/08 - 17h às 22h10min
                   09/08 - 9h às 20h30min
                   10/08 – 09h à 24h

Inscrições:

As inscrições estão abertas até o dia 05 de agosto e podem ser feitas através do site http://ibdfam2013.eventize.com.br. Advogados têm até 10% de desconto e o pagamento pode ser feito via boleto bancário.

Programação:

08/08 (quinta-feira)
 
17h00 - Credenciamento.
 
19h30 - Solenidade de abertura e ato de comemoração pelo Dia do Advogado.

Dra. Delma Silveira Ibias - Advogada e Presidente do IBDFAM/RS-RS
Dr. Marcelo Machado Bertoluci - Advogado e Presidente da OAB/RS - RS
 
20h30 - Conferência de abertura.
            Tema: Família e Sucessões sob um olhar prático.
Coordenador: Dr. Conrado Paulino da Rosa- Advogado e Vice-Presidente do IBDFAM/RS - RS
 
Conferencista:Dr. Cristiano Chaves de Farias - Promotor de Justiça- BA

21h30 - Momento Cultural

22h10 - Coquetel de Confraternização.
 

09/08 (sexta-feira)
 
NORMAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO DE FAMÍLIA:

Duração: Das 09h00 às 10h00.
Coordenadora: Dra. Liane Maria Busnello Thomé- Advogada -RS
 
09h00 - Princípios constitucionais incidentes no Direito de Família Brasileiro.
Palestrante:Dr. Rodrigo da Cunha Pereira - Advogado e Presidente Nacional do IBDFAM- MG
 
09h30 - Proteção da família nas constituições dos países do Mercosul.
Palestrante:Dr. Alex Placido - Advogado - PERÚ
 
BIOÉTICA E AS RELAÇÕES FAMILIARES:
 
Duração: Das 10h00 às 11h00.
Coordenadora: Dra. Maria Inês de Souza Linck- Juíza de Direito - RS
 
10h00 - Gestação por substituição: questões jurídicas e sociais.
Palestrante:Dra. Delma Silveira Ibias - Advogada e Presidente do IBDFAM/RS- RS
 
10h30 - Inseminação artificial póstuma.
Palestrante:Dr. Cristiano Colombo - Advogado - RS
 
FILIAÇÃO, ADOÇÃO, SOCIOAFETIVIDADE, INFÂNCIA E JUVENTUDE:
 
Duração: Das 11h00 às 12h00.
Coordenadores: Dra. Aline dos Santos Gonçalves- Promotora de Justiça - RS
Dr. Jorge Trindade - Procurador de Justiça Aposentado e Advogado - RS
 
11h00 - Filiação, adoção consentida e a socioafetividade.
Palestrante:Dr. Dimas Messias de Carvalho - Promotor de Justiça Aposentado e Advogado - MG
 
11h30 - Direitos humanos da criança e do adolescente.
Palestrante:Dra. Maria Fontenachi - Juíza Penal Juvenil da Suprema Corte de Mendonça - ARGENTINA
 
12h00 - Intervalo para o almoço
 
 
ALIENAÇÃO PARENTAL E A EFETIVIDADE DA LEI Nº 12.318/2010:
 
Duração: Das 14h00 às 15h00.
Coordenadoras: Dra. Melissa Telles Barufi- Advogada - RS
                           Dra. Fernanda Molinari - Advogada - RS
 
14h00 - A alienação parental da criança e do idoso.
Palestrante:Dra. Claudia Gay Barbedo - Advogada- RS
 
14h30 - Perícia na alienação parental: como comprovar sua ocorrência?
Palestrante:Dra. Sandra Maria Baccara de Araújo - Psicóloga - DF
 
NOVAS FAMÍLIAS E RESPONSABILIDADE CIVIL NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA:
 
Duração: Das 15h00 às 16h00.
Coordenador: Dr. Mauro Fiterman - Advogado - RS
 
15h00 - "Ifamily": um novo conceito de família?
Palestrante: Dr. Conrado Paulino da Rosa - Advogado e Vice-Presidente do IBDFAM/RS - RS
 
15h30 - Abandono afetivo e responsabilidade civil.
Palestrante: Dr. Anderson Schreiber - Procurador do Estado-RJ

16h00 - Coffee break e sessão de autógrafos.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
 
Duração: Das 16h30 às 17h30.
Coordenadora: Dra. Ísis Boll de Araújo Bastos- Advogada -RS
 
16h30 - Violência doméstica e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.
Palestrante:Dra. Nadine Farias Anflor - Delegada de Polícia da Delegacia da Mulher- RS
 
17h00 - Aspectos psicológicos da violência doméstica.
Palestrante:Dra. Patrícia Flores - Psicóloga - RS
 
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SIMULAÇÃO DE ATO MATRIMONIAL:
 
Duração: Das 17h30 às 19h00.
Coordenador: Dr. Eduardo Lemos Barbosa- Advogado - RS
 
17h30 - Famílias simultâneas e a partilha de bens na separação do casal.
Palestrante:Dra. Letícia Ferrarini - Advogada- RS
 
18h00 - Simulação de ato jurídico matrimonial.
Palestrante:Dr. Marco Carmona Brenis - Advogado - PERÚ
 
20h30 - Jantar de Confraternização por adesão.
 

10/08 (sábado)
 
08h00 - Apresentação dos pôsteres selecionados.
 
REGIME DE BENS: PARTILHA E FRUTOS CIVIS DO TRABALHO:
 
Duração: Das 09h00 às 10h00.
Coordenadora: Dra. Marina Pacheco Cardoso- Advogada - RS
 
09h00 - Pontos controvertidos na comunhão universal e na separação total de bens.
Palestrante:Des. Luiz Felipe Brasil Santos - Desembargador do TJRS- RS
 
09h30 - Inquietações na comunhão parcial de bens.
Palestrante:Dr. Rolf Madaleno - Advogado - RS
 
SUCESSÃO E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
 
Duração: Das 10h00 às 11h00.
Coordenador: Dr. Marco Aurélio Martins Xavier- Juiz de Direito - RS
 
10h00 - Indignidade, deserdação, colação e renúncia.
Palestrante:Dr. Braúlio Dinarte da Silva Pinto - Advogado -RS
 
10h30 - Planejamento tributário na sucessão.
Palestrante:Dr. Humberto Ávila - Advogado - RS
 
DIREITO SUCESSÓRIO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL:
 
Duração: Das 11h00 às 12h00.
Coordenador: Dr. Diego Oliveira da Silveira- Advogado - RS
 
11h00 - Diferenças na sucessão do casamento e da união estável: (in)constitucionalidade no tratamento legal?
Palestrante:Dra. Maria Luiza Póvoa Cruz - Juíza de Direito Aposentada e Advogada - GO
 
11h30 - Partilha de bens nas famílias simultâneas: como proceder?
Palestrante:Dr. Francisco José Cahali - Advogado - SP
 
12h00 - Intervalo para o almoço

APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS CIENTÍFICOS:
 
Duração: Das 14h00 às 15h00.
Coordenadora: Dra. Claudia Gay Barbedo- Advogada - RS
 
14h00 - Trabalho Selecionado I
14h20 - Trabalho Selecionado II
14h40 - Trabalho Selecionado III
 
INTERDIÇÃO E TESTAMENTO VITAL:
 
Duração: Das 15h00 às 16h00.
Coordenadora: Dra. Denise Franke- Advogada - RS
 
15h00 - Os limites da interdição.
Palestrante:Dr. Nelson Rosenwald - Procurador de Justiça- MG
 
15h30 - Testamento Vital: aspectos notariais e a Resolução nº 1.995/2012.
Palestrante:Dra. Karin Regina Rick Rosa - Advogada - RS
 
16h00 - Coffee break e sessão de autógrafos.
 
AUTONOMIA DA VONTADE NOS ASPECTOS NOTARIAL E REGISTRAL E A PARTILHA DE BENS EXTRAJUDICIAL:
 
Duração: Das 16h30 às 17h30.
Coordenadora: Dra. Joana Malheiros- Oficiala Registradora Civil - RS
 
16h30 - Aspectos práticos nos registros de transexuais e decorrentes das técnicas de reprodução.
Palestrante:Dra. Márcia Fidelis Lima - Oficiala Registradora Civil - MG
 
17h00 - Autonomia da vontade nos atos notariais e a partilha de bens extrajudicial.
Palestrante:Dr. Luiz Carlos Weizenmann - Tabelião - RS
 
O DIREITO DE FAMÍLIA NO NOVO CPC:
 
Duração: Das 17h30 às 18h00.
Coordenador: Dr. Alberto Delgado Neto- Juiz de Direito e Diretor da Escola da AJURIS - RS
 
17h30 - As alterações no novo CPC e seus reflexos no Direito de Família.
Palestrante:Dr. Sérgio Gilberto Porto - Procurador de Justiça Aposentado e Advogado - RS
 
18h00 - Conferência de encerramento.
            Tema: A busca da qualidade de vida.
 
Coordenadora: Dra. Delma Silveira Ibias - Advogada e Presidente do IBDFAM/RS - RS
 
Conferencista: Dr. José Camargo - Médico- RS
 
19h00 - Encerramento:
            Dra. Delma Silveira Ibias - Advogada e Presidente do IBDFAM/RS- RS
            Dr. Marcelo Machado Bertoluci - Advogado e Presidente da OAB/RS - RS
            Dr. Conrado Paulino da Rosa - Advogado e Vice-Presidente do IBDFAM/RS - RS
 
24h00 - Festa de Encerramento: FARMS

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717