O curso, realizado pela UFRGS, tem inscrições abertas até o dia 27 de março.

Advogados inscritos na OAB/RS e em dia com suas anuidades terão de 5% a 10% de desconto no curso de Especialização em Direito Penal e Polícia Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, e que está em sua 5ª edição.

A taxa de inscrição é de R$ 100. Os abatimentos são aplicáveis no pagamento do restante do valor à prazo (5%) ou à vista (10%). À prazo, em uma matrícula de R$ 600, mais 14x de R$ 550, a partir de abril, transformam-se em matrícula de R$ 570 mais 14x de R$ 522,50; à vista, o investimento total, de R$ 8.300, torna-se de R$ 7.470.

A capacitação conta com o apoio da ESA-RS, e visa proporcionar aos participantes uma visão ampla e consistente das diversas temáticas contemporâneas que percorrem o sistema penal, desde a criminalidade macroeconômica e organizada, abordada inclusive em relação a práticas de delitos por corporações, até o terrorismo e a criminalidade internacional.

Os encontros ocorrerão na Faculdade de Direito da UFRGS (Av. João Pessoa, nº 80, 2º andar), em Porto Alegre, nas noites de quartas e quintas-feiras, das 19h às 22h30min.

As aulas começam no dia 3 de abril, com previsão de término no dia 20 de dezembro de 2013. Ao final do curso, os participantes receberão certificação de 360 horas/aula.

Mais informações pelos telefones (51) 3308-3306 e (51) 3308-3280, ou pelo e-mail [email protected].

Programação do curso

Tendências Contemporâneas da Teoria Geral do Delito
Teoria Econômica do Crime
Processo Penal Constitucional Concretizado
Direito Penal Tributário e Direito Penal do Trabalho
Direito Penal e Direitos Humanos
Direito Penal Internacional
Gênero e Sistema Penal: Teoria Feminista e Violência Doméstica
Problemas Penais e Criminológicos na Sociedade de Risco
Criminalidade Contemporânea
Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica
Direito Penal Juvenil
Direito Penal Comparado

Corpo Docente

Dr. Odone Sanguiné (coordenador) – Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha)
Dr. Danilo Knijinik (coordenador substituto) – USP
Dr. Adão Sergio Cassiano do Nascimento - UFRGS
Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores - Universidade de València (Espanha)
Dra. Ana Paula Motta Costa - PUCRS
Dr. Ângelo Roberto Ilha da Silva - USP
Dr. Augusto Jaeger Junior - UFRGS
Dr. César Viterbo Matos Santolim - UFRGS
Dr. Daniel Francisco Mitidiero - UFRGS
Dr. Giácomo Balbinotto Neto - Universidade de Valladolid (Espanha)
Dr. Glênio José Wasserstein Heckman - USP
Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior - UFSC
Dr. Luis Fernando Barzotto - USP
Dr. Luiz Felipe Silveira Difini - UFRGS
Dr. Mauro Fonseca Andrade - Universidade de Barcelona (Espanha)
Dr. Marco FridolinSommer dos Santos - UFSC
Dr. Pablo Rodrigo Alflen da Silva - PUCRS
Ms. Sérgio José Porto - Institut de Droit Comparè, de Paris (França)
Dr. Sérgio Luís Wetzel de Mattos - UFRGS
Dra. Vanessa Chiari Gonçalves - UFPR
Dra. Vivian Pantaleão Caminha – UFRGS

Professores Convidados

Dr. Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha - Universidade Del Museo Social Argentino
Dr. Marcus Vinicius Aguiar Macedo - UFSC
Dra. Mariângela Gama de Magalhães Gomes - USP
Dr. Guillermo Yacobucci - Universidade Católica Argentina
Dr. John Vervaele - Universidade de Utrecht (Holanda)

Palestrantes: (sujeitos à confirmação)

Dr. Alejandro Gómez - Universidade Complutense de Madri (Espanha)
Dr. Eugênio Raúl Zaffaroni - Universidade de Buenos Aires (Argentina)
Dr. Kai Ambos - Universidade de Göttingen (Alemanha)
Dr. Miguel Polaino Navarrete - Universidade de Sevilha (Espanha)
Dr. Victor Moreno Catena - Universidade Carlos III de Madrid (Espanha)

Marcelo Grisa
Estagiário de Jornalismo