O terceiro trimestre de 2025 foi marcado por uma série de conquistas e mobilizações lideradas pela OAB/RS. Entre os meses de julho e setembro, a Ordem gaúcha não apenas realizou a maior edição da história da Cidade da Advocacia, batendo recordes de público e conteúdo, mas também se posicionou firmemente contra medidas legislativas que ameaçam a sociedade e a classe, como a PEC do Calote nos Precatórios e propostas de aumento da carga tributária. Simultaneamente, a entidade manteve seu ritmo intenso de interiorização, inaugurando estruturas, empossando diretorias em todas as regiões do Estado e defendendo firmemente as prerrogativas da advocacia.

Cidade da Advocacia: maior evento jurídico gratuito do Brasil

Em agosto, o Cais Embarcadero foi palco da 4ª edição da Cidade da Advocacia, que se consagrou definitivamente como o maior evento jurídico gratuito do país. Com 28 mil inscritos, o evento superou todas as expectativas, oferecendo mais de 500 horas de conteúdo simultâneo em 12 palcos. A programação reuniu nomes de peso como Leandro Karnal, Dado Schneider e Pedro Neuro, além de proporcionar capacitação técnica de ponta em áreas como Direito Digital, Família e Agronegócio. Mais do que palestras, a Cidade proporcionou networking, cultura, inovação com a Praça do Futuro e serviços de saúde da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS), reafirmando o compromisso da Ordem com a valorização, o aprimoramento e o orgulho de ser advogado e advogada.

Mobilização em defesa da sociedade e contra o retrocesso

A atuação política e institucional da OAB/RS foi intensa e combativa na defesa dos interesses da sociedade nesse trimestre. A entidade liderou um Ato Público contra a PEC 66/2023, denunciando o risco de um grande calote nos precatórios, mobilizando senadores gaúchos, emitindo notas técnicas e articulando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Conselho Federal. Na mesma linha de defesa econômica da classe e dos profissionais liberais, a Ordem realizou um grande ato “Agora Chega!” contra os Projetos de Lei nº 1.087/2025 e 1.952/2019. A instituição posicionou-se firmemente contra o aumento da carga tributária sobre lucros e dividendos, sob o lema de que “o Estado não é sócio da advocacia” e não corre os riscos da profissão.

Ato Público "Agora Chega!"

Combate ao golpe do falso advogado

A segurança da advocacia e dos jurisdicionados seguiu como prioridade com o combate incessante ao golpe do falso advogado. A parceria estratégica com a Polícia Civil resultou em novas operações, como a deflagrada no final de julho, que cumpriu mandados em São Paulo e desarticulou quadrilhas especializadas. A OAB/RS atualizou protocolos para agilizar denúncias, orientando que registros sejam feitos diretamente nas delegacias ou via delegacia on-line, e manteve campanhas de alerta. A mensagem é clara: a instituição não tolera crimes que ferem a credibilidade da profissão e lesam a cidadania.

Reunião com o chefe de Polícia do Estado, delegado Heraldo Chaves Guerreiro.

Prerrogativas, cidadania e novas estruturas

No campo das prerrogativas e da defesa dos direitos humanos, a Ordem agiu com firmeza e celeridade. Realizou uma Sessão Pública de Desagravo Coletivo para oito advogados desrespeitados e cobrou providências rigorosas da Corregedoria da Brigada Militar sobre a morte de um homem durante abordagem policial em Bom Jesus. A entidade também garantiu vitórias importantes, como a inauguração de uma sala qualificada no Complexo Prisional de Canoas e a entrega de um posto avançado do IPE Prev-RS. A jovem advocacia também viu seus benefícios serem ampliados com o lançamento da terceira fase do Programa Primeiros Passos (PPP).

Lançamento da terceira fase do PPP.

Defesa da prestação jurisdicional e presença no interior

Atenta à realidade do interior, a OAB/RS atuou para garantir melhorias na prestação jurisdicional, como em Rio Grande, em que oficiou à Corregedoria-Geral da Justiça diante de problemas na 2ª Vara de Família. Também inaugurou salas em fóruns e reinaugurou subseções atingidas pelas inundações. Lamachia percorreu diversas regiões, reforçando a interiorização e aproximando a Ordem da advocacia local.

A atuação abrangeu ainda a defesa dos consumidores e a segurança pública. A OAB/RS atuou na suspensão de contratos do INSS com bancos que receberam denúncias e oficiou contra recomendações da Marinha que desestimulavam a contratação de advogados. No âmbito legislativo e estrutural, Lamachia articulou a aprovação de PLs para elevação de entrâncias em 13 comarcas, oficiou contra a redução do teto de RPVs em Porto Alegre e celebrou a inauguração da nova Cadeia Pública da capital — símbolo de uma nova fase para o sistema prisional gaúcho e fruto de uma luta histórica da entidade. Por fim, houve avanços significativos nas tratativas para o pagamento de fiança via Pix.

Inauguração da nova cadeia pública de Porto Alegre.

Prestação jurisdicional e a força da interiorização

O compromisso com a advocacia do interior e a melhoria da prestação jurisdicional foi uma constante. Em Alegrete, foi inaugurada uma nova sala no fórum e realizado o evento “Tertúlia da Advocacia”. A presença da presidência se fez sentir em roteiros intensos, incluindo a histórica visita a Herval, levando a “interiorização da interiorização”, e agendas de aproximação em Agudo e Santa Cruz do Sul.

Interiorização da interiorização: histórica visita a Herval.

Ainda no interior, destacam-se a conquista da instalação de Varas Especializadas em Lagoa Vermelha e a reinauguração da sede da subseção de Estrela, reconstruída após as inundações como símbolo de resiliência.

Reinauguração da sede da subseção de Estrela após enchentes.

A Ordem também reagiu prontamente ao ataque criminoso contra um escritório de advocacia em Santo Ângelo, indo até o local para cobrar segurança e prestar solidariedade ao advogado. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, o presidente Lamachia recebeu o título de Cidadão Santanense e moções legislativas em Três de Maio e Quaraí, além de participar do inédito Porto da Advocacia em Rio Grande e de eventos farroupilhas em Soledade.

Ato público em defesa de advogado vítima de um atentado contra o seu escritório em Santo Ângelo.

Solenidades de posse: fortalecimento institucional

Mantendo o ritmo intenso de proximidade com a base, o presidente Leonardo Lamachia empossou mais 29 diretorias de subseções, totalizando 104 cerimônias realizadas desde o início do ano. Cada posse representou a renovação do compromisso com a classe, a valorização das lideranças regionais e a oportunidade de ouvir as demandas locais in loco. As solenidades do trimestre ocorreram nas subseções de: Tenente Portela, Taquara, Tramandaí, Jaguarão, Camaquã, Erechim, Getúlio Vargas, Sapucaia do Sul, Giruá, São José do Ouro, São Luiz Gonzaga, Cerro Largo, Três de Maio, Tupanciretã, Quaraí, Tapes, São José do Norte, Pinheiro Machado, São Francisco de Assis, Santa Vitória do Palmar, Garibaldi/Carlos Barbosa, São Jerônimo, Encruzilhada do Sul, Palmeira das Missões, Espumoso, Nova Petrópolis, Três Passos, Júlio de Castilhos, Triunfo e Taquari.

Fortalecimento institucional e gestão responsável

A gestão interna e a articulação política tiveram momentos decisivos no Conselho Pleno, que aprovou as contas de 2024 e os investimentos feitos para amparar a classe durante a catástrofe climática, além de instalar uma placa na sede em memória à atuação voluntária nas inundações. O trimestre marcou a realização do I Colégio de Presidentes das Subseções da gestão 2025-2027, fundamental para alinhar estratégias e ouvir as demandas das 107 subseções. O Conselho também debateu a regulação interna do uso de inteligência artificial, reforçou a mobilização contra a PEC dos Precatórios e discutiu a tributação de profissionais liberais no Fórum dos Conselhos.

I Colégio de Presidentes da atual gestão.

A OAB/RS na Expointer e no Acampamento Farroupilha

A integração da advocacia com a cultura e a economia do Estado foi destaque na Expointer e no Acampamento Farroupilha. Na Casa da OAB/RS na Expointer, foram debatidos temas cruciais para o desenvolvimento do Estado, como Direito Agrário, Trabalhista, Compliance, Mulheres no Agro, Seguros e Aviação Agrícola.

Agenda na Casa da OAB/RS na Expointer.

O protagonismo da entidade foi reconhecido com a entrega do Troféu Senar O Sul e da Medalha Assis Brasil ao presidente Leonardo Lamachia. Já no Acampamento Farroupilha, o Piquete da OAB/RS celebrou a tradição com programação cultural, homenageando o centenário de Darcy Fagundes e marcando presença com grande representatividade e participação feminina no Desfile Farroupilha.

Lamachia recebe a Medalha Assis Brasil das mãos do governador Eduardo Leite.

Diálogo e solidariedade institucional

A presença institucional da Ordem se estendeu a eventos parceiros e ações solidárias. A diretoria participou de reuniões-almoço do IARGS, debatendo os 10 anos do CPC e o uso da tecnologia no Judiciário. No âmbito governamental, a OAB/RS integrou reunião do Conselho do Plano Rio Grande para tratar da reconstrução do Estado. O braço solidário da entidade, por meio da CAARS e com o engajamento da classe, aqueceu o inverno de quem mais precisa com a entrega de 1,2 mil cobertores à Defesa Civil do RS.

Entrega de cobertores à Defesa Civil do RS.

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