O segundo trimestre de 2025 foi de protagonismo para a OAB/RS. A entidade fortaleceu sua presença institucional com vitórias jurídicas relevantes, avanços na defesa das prerrogativas e ações de valorização da advocacia. No período, a Ordem gaúcha também celebrou 93 anos de história, promoveu eventos de grande impacto e reforçou seu compromisso com a cidadania e os direitos fundamentais.

Aniversário da OAB/RS abre trimestre com prestação de compromisso da nova advocacia

Em abril, a OAB/RS celebrou seus 93 anos de fundação com uma cerimônia especial de entrega de credenciais, que marcou o ingresso de novas advogadas e advogados nos quadros da entidade. O momento reafirmou o papel da Ordem na defesa das garantias constitucionais e na promoção de uma advocacia forte. No segundo trimestre, mais de 200 profissionais prestaram compromisso com a instituição e reforçaram os quadros da advocacia gaúcha.

Combate à violência contra a mulher ganha força com ações institucionais

Diante dos trágicos casos de feminicídios registrados no Rio Grande do Sul, o mês de abril também foi marcado por uma forte resposta da OAB/RS. A entidade oficiou o Programa RS Seguro, solicitando providências urgentes, e lançou uma nova etapa do projeto OAB/RS Vai à Escola. Nessa fase, o foco foi o enfrentamento à violência contra a mulher, por meio da educação e da conscientização nas escolas públicas do Estado.

Lançamento da nova etapa do projeto OAB/RS Vai à Escola.

Vitórias jurídicas, prerrogativas e ações concretas pela advocacia

No segundo trimestre, a OAB/RS colecionou conquistas para as diferentes áreas da advocacia. Em conjunto com o CFOAB, garantiu a manutenção da constitucionalidade dos honorários advocatícios no TJRS. Na área criminal, assegurou televisores nas salas do Tribunal do Júri e obteve decisão que isenta advogadas gestantes da revista por scanner corporal nos presídios. No campo previdenciário, após atuação da entidade, o Banco do Brasil passou a anexar automaticamente comprovantes de depósitos nos processos da Justiça Federal.

A defesa da dignidade da profissão também esteve no centro das ações. A Ordem oficiou a Corregedoria do TJRS após conduta desrespeitosa de uma magistrada em Montenegro e atuou pelo arquivamento de um Termo Circunstanciado contra advogado no exercício da profissão. Na esfera legislativa, Lamachia oficiou a bancada gaúcha por medidas de proteção à advocacia e contestou a Lei nº 15.134/2025, que exclui a advocacia privada da lista de atividades de risco.

Outros destaques incluem a luta pela manutenção da contagem de prazos no eproc, o protagonismo na criação da Instrução Concentrada para agilizar processos previdenciários na Justiça Federal e a articulação para novos provimentos que garantem isenção ou desconto na anuidade da mulher advogada em casos de parto, adoção ou perda gestacional. Também houve avanços nas discussões sobre inteligência artificial e a aprovação das contas da OAB/RS pelo 17º ano consecutivo no CFOAB, comprovando responsabilidade financeira e gestão eficiente.

Demandas da advocacia refletem na estrutura do Judiciário

A OAB/RS manteve diálogo constante com o Judiciário para melhorar a prestação jurisdicional em todo o Estado. A entidade oficiou o TJRS para que fosse encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei que eleva 13 comarcas à entrância intermediária. A Ordem também cobrou do MPRS maior celeridade nos inventários extrajudiciais, medida essencial para reduzir a judicialização e desafogar o sistema.

A atuação institucional incluiu, ainda, visitas à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para tratar de melhorias nas Comarcas de Não-Me-Toque e Tapejara. Além disso, a OAB/RS e a subseção de Canoas promoveram audiência pública para debater a precariedade da estrutura judiciária local, e a entidade reforçou seu posicionamento pela manutenção do Foro Regional do Sarandi, em Porto Alegre.

Demandas da advocacia: Reunião na CGJ com subseção de Não-Me-Toque

Capacitação e valorização da advocacia gaúcha

A qualificação contínua da advocacia foi destaque no trimestre. Em abril, a OAB/RS promoveu uma capacitação extraordinária sobre futuras mudanças nos prazos processuais do eproc, com mais de 1,5 mil participantes. Em maio, a Ordem sediou o “Congresso 10 anos do novo CPC”, evento que celebrou os avanços da legislação processual e os impactos positivos das propostas gaúchas implementadas ao Código de Processo Civil.

Congresso de 10 anos do CPC.

Fortalecimento institucional nas subseções

O presidente Leonardo Lamachia empossou 53 diretorias de subseções da OAB/RS durante o segundo trimestre. Cada solenidade reforçou o papel da Ordem como pilar institucional em todas as regiões do Estado e consolidou o compromisso da gestão com a valorização da advocacia no interior. As subseções com solenidades realizadas foram: Agudo, Alvorada, Bento Gonçalves, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canela/Gramado, Canguçu, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Encantado, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen, Gravataí, Guaíba, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Itaqui, Lagoa Vermelha, Lajeado, Marau, Não-Me-Toque, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Augusto, São Borja, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, Sapiranga, Sarandi, Sobradinho, Soledade, Tapejara, Tapera, Torres, Uruguaiana, Venâncio Aires e Viamão.

Presença ativa em eventos institucionais e sociais

A presença institucional da OAB/RS foi marcada por ações de integração e diálogo com a sociedade civil e outras instituições. A entidade participou pelo terceiro ano consecutivo do South Summit Brazil, um dos maiores eventos de inovação da América Latina.

Presença da OAB/RS no South Summit Brazil.

Lançamento da Cidade da Advocacia 2025 reúne entusiasmo e expectativa

O trimestre também foi marcado pelo anúncio oficial da Cidade da Advocacia 2025. O lançamento do maior evento jurídico gratuito do Sul do país reuniu a imprensa e repercutiu nos principais veículos de comunicação do Estado. A quinta edição da Cidade da Advocacia foi o grande destaque do próximo trimestre na agenda institucional da Ordem gaúcha.

Neusa Bastos, Leonardo Lamachia e Claridê Taffarel durante lançamento da Cidade da Advocacia 2025.

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