Uma gestão de muitas marcas!

O ano de 2025 consolidou-se como um período de protagonismo para a OAB/RS, alicerçado por uma atuação institucional intensa e entregas históricas que transformaram o dia a dia da advocacia. Ao longo dos quatro trimestres, a entidade fortaleceu sua presença em todas as regiões do Estado, liderando avanços legislativos, garantindo melhorias na prestação jurisdicional e agindo firmemente na defesa das prerrogativas, da cidadania e dos direitos fundamentais. O período foi pautado por um trabalho permanente para proteger o exercício profissional e assegurar que a Ordem gaúcha se mantivesse como um pilar de segurança jurídica e liderança no cenário nacional.

O período foi caracterizado por uma sequência de vitórias que impactam diretamente a dignidade da profissão e a defesa da sociedade. Desde a garantia de prerrogativas na defesa da sustentação oral até o combate ao aumento de tributos, passando pela maciça interiorização que alcançou as 107 subseções, a gestão atuou de forma técnica e estratégica. O período também registrou recordes em eventos e qualificação, reafirmando o compromisso com a valorização da classe e obtendo avanços estruturais decisivos para o futuro da advocacia gaúcha.

Conquistas históricas e valorização profissional

Entre os maiores triunfos de 2025 está a sanção da Lei nº 16.395/2025 que estabelece a isenção das custas judiciais nas execuções de honorários sucumbenciais, um marco que assegura dignidade à remuneração da advocacia e corrige uma injustiça histórica. Paralelamente a essa vitória legislativa, a OAB/RS, em conjunto com o CFOAB, obteve decisão fundamental no TJRS garantindo a manutenção da constitucionalidade dos honorários advocatícios, blindando o caráter alimentar do crédito contra retrocessos.

A estrutura do Judiciário também passou por melhorias significativas por meio da articulação direta da Ordem. A entidade celebrou a aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa que elevou a entrância de 13 comarcas, totalizando 39 elevações desde 2022. O texto legislativo também aprovou a criação de 23 novas varas e juizados. Esse movimento fortalece o primeiro grau de jurisdição, amplia a estrutura de varas e aprimora o atendimento ao cidadão no interior do Estado, atendendo a uma antiga demanda da classe.

Defesa da advocacia e compromisso com a sociedade

“Não é um bom negócio atentar contra a advocacia no Rio Grande do Sul”, essa frase foi dita por diversas vezes em atos realizados por todo o Estado em defesa da advocacia. A Ordem gaúcha reagiu com rapidez e vigor em episódios críticos, como nos atos públicos em Santo Ângelo, após o atentado contra o escritório de um colega, e em Soledade, onde a instituição garantiu proteção a profissionais ameaçados por facções criminosas. Além do suporte em solo gaúcho, a seccional protagonizou um momento histórico de integração ao atuar em conjunto com a OAB/SC no desagravo de uma advogada gaúcha agredida por policiais no Estado vizinho. A força do Desagravo Público Coletivo também ecoou no Auditório OAB Cubo, onde a honra de diversos profissionais foi reparada perante a sociedade. No campo das garantias processuais e sociais, a entidade liderou movimentos de grande repercussão, como o ato pelo direito à sustentação oral, a mobilização contra a PEC 66/2023 (em defesa do pagamento de precatórios) e o protesto contra o aumento da carga tributária, provando que a OAB/RS é o escudo da advocacia e voz da cidadania.

Na defesa de causas da sociedade, o combate à violência contra a mulher ganhou força com a cobrança de providências urgentes ao programa RS Seguro e ações educativas nas escolas públicas com o OAB/RS vai à Escola, coordenado pela vice-presidente da Ordem, Claridê Chitolina Taffarel. A segurança também foi prioridade com o intenso combate ao golpe do falso advogado, envolvendo notificações judiciais à Meta, reuniões com operadoras de telefonia e operações policiais. Adicionalmente, a campanha “O INSS é gratuito. Mas o seu direito é garantido?” valorizou a indispensabilidade do advogado nas demandas previdenciárias.

Cidade da Advocacia: o maior evento jurídico gratuito do país

A 4ª edição da Cidade da Advocacia consagrou-se definitivamente como o maior evento jurídico gratuito do país. Realizado no Cais Embarcadero, o evento superou todas as expectativas ao reunir 28 mil inscritos e oferecer mais de 500 horas de conteúdo simultâneo em 12 palcos. Com nomes de peso e espaços de inovação, a iniciativa promoveu networking, cultura e aprimoramento técnico, reforçando o orgulho de ser advogado e advogada.

Capacitação constante e olhar para o futuro

A qualificação contínua da classe manteve-se como pilar central da gestão. Em resposta às alterações de sistemas, a Ordem promoveu capacitação extraordinária sobre as novas formas de acesso ao PJe e mudanças no eproc, reunindo mais de 1,5 mil participantes para evitar prejuízos ao trabalho diário. O debate acadêmico também foi fomentado com o “Congresso 10 anos do novo CPC”, que celebrou os avanços da legislação processual e os impactos positivos das propostas gaúchas implementadas no Código.

Novas estruturas e programas

A modernização estrutural e a inclusão também foram destaques nas entregas de 2025. Em uma iniciativa inédita no país, a Ordem gaúcha lançou o Programa da Advocacia Negra (PAN), estabelecendo um novo paradigma de equidade e suporte profissional. O fomento à jovem advocacia também foi ampliado com a 3ª fase do Programa Primeiros Passos (PPP), que potencializou benefícios e ferramentas para quem está iniciando na carreira. Pensando na inclusão digital e no acolhimento, foi inaugurado o Centro de Apoio à Advocacia, um espaço tecnológico e estratégico com atenção especial aos profissionais idosos. Já para os advogados criminalistas, a gestão entregou o Espaço Integrado de Suporte à Advocacia no NUGESP, garantindo estrutura de trabalho digna e com vagas de estacionamento exclusivas, facilitando o exercício profissional. Essas ações reforçam que a OAB/RS não apenas defende, mas investe ativamente no sucesso e na dignidade de seus inscritos.

Confira um resumo dos fatos que marcaram a OAB/RS em 2025:

Trabalho intenso marca os primeiros 100 dias da atual gestão da OAB/RS

Aniversário da OAB/RS, vitórias para a advocacia e capacitação: segundo trimestre é marcado por ações em defesa da cidadania e da classe

Cidade da Advocacia, luta contra aumento de carga tributária e defesa de prerrogativas marcam o 3º trimestre da OAB/RS

OAB/RS conclui trimestre histórico com aprovação da isenção de custas para a advocacia e liderança no combate ao golpe do falso advogado

Assim, a OAB/RS encerra 2025 com o sentimento de dever cumprido, fortalecida por conquistas legislativas sem precedentes e pela defesa sólida das prerrogativas. Com uma classe unida e valorizada, a entidade reafirma seu propósito de lutar por um sistema de Justiça mais justo e eficiente, mantendo-se preparada para os desafios do próximo ano.