A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS realizou, nos dias 11 e 12 de dezembro, o Encontro Estadual de Prerrogativas e o I Colégio de Presidentes de Comissões de Prerrogativas da OAB/RS – Gestão 2025-2027. As atividades ocorreram de forma integrada, no Auditório OAB Cubo, em Porto Alegre, e reuniram representantes das subseções da Ordem de todo o Estado.

Com participação do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o encontro teve como objetivo promover debates sobre as prerrogativas da advocacia, buscar a uniformização do atendimento em todas as subseções e fortalecer a atuação das Comissões de Prerrogativas no Rio Grande do Sul.

Lamachia, durante a abertura da agenda, reforçou a relevância do tema e falou sobre as iniciativas da Ordem na forte defesa das prerrogativas da advocacia gaúcha, uma pauta que será prioridade em 2026. “Essa programação contempla nossas demandas fundamentais e as diretrizes necessárias para o contínuo fortalecimento da classe. Ao avaliarmos o ano de 2025, período marcado por desafios sem precedentes, observamos que a OAB/RS registrou volumes históricos de atendimentos e desagravos. Mais do que números, foi um ciclo de presença institucional incisiva no apoio a colegas vítimas de ameaças e atentados. Reafirmamos nosso compromisso por meio de atos públicos estratégicos e de uma mobilização permanente junto às forças de segurança, visando assegurar a integridade física e as prerrogativas dos profissionais no pleno exercício de suas funções”, disse o dirigente.  

O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS, Domingos Baldini Martin, destacou que esse Colégio é a manifestação da história de vanguarda da seccional na garantia da dignidade profissional. “Essa história se manifesta hoje na atual gestão da entidade. É imperativo exaltar os grandes feitos, notavelmente na corajosa e incansável defesa das prerrogativas, garantindo que esses direitos não sejam tratados como favor, mas como uma garantia inegociável da cidadania e da justiça”.

Durante os dois dias de programação, representantes da Comissão das subseções tiveram espaço para manifestações, troca de experiências e alinhamentos.

No segundo dia do evento, foi elaborada a Carta do Colegiado, documento que reúne propostas e iniciativas debatidas ao longo do encontro. A Carta será encaminhada à presidência da seccional, consolidando o compromisso institucional da OAB/RS com o aprimoramento contínuo das ações voltadas à defesa das prerrogativas, ao fortalecimento da atuação das Comissões e à proteção do livre exercício da advocacia em todo o Estado.

Presenças

Estiveram, ainda, na ocasião a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA), Gerson Fischmann; além da diretoria da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS, composta pelo vice-presidente Mateus Marques Conceição; pela vice-presidente na Area Cível, Rochane Nobre Ponzi; pela vice-presidente de Prerrogativas da Mulher Advogada, Nara Terezinha Piccinini da Silva; e pelo vice-presidente trabalhista, Fabricio Fay.