A Ordem gaúcha realizou, na noite desta quarta-feira (6), dando seqüência à programação do mês do Advogado 2008, o painel “A Mulher Cidadã: corpo e gênero”. O evento, promovido pela Comissão Especial da Mulher Advogada (CMA), ocorreu no auditório da OAB/RS (Rua dos Andradas, 1261 – 9º andar).

A abertura do painel, coordenado pela presidente da CMA, Carmelina Mazzardo, foi laborada pela secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral, que lembrou a todos que, nos próximos dias 19 e 20, ocorrerá a Conferência Estadual dos Advogados, com o tema “Estado Democrático de Direito x Estado Policial”.

Os aspectos legais do tema proposto pela CMA foram discutidos pelo conselheiro seccional e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Ricardo Breier. Em sua palestra, o advogado salientou a importância da Lei Maria da Penha “é através dessa lei que se começa a buscar o direito da mulher”.

A partir disso, desenvolveu três pontos: a questão instrumental jurídica, o conceito de violência e a questão da gestão pública no trato de violência contra a mulher.

Para Breier, “tudo o que faz parte da violência contra a mulher, seja no âmbito, profissional, social ou familiar, há possibilidade de se criar uma legislação para tutelar, pois a legislação prevê isso”, e continuou, “a luta pelo fim da violência contra a mulher é específica”.

A fisioterapeuta, membro do Grupo de Estudos em Educação e Relações de Gênero (Geerge) e especialista em pedagogia do corpo e da saúde, Marta Friederichs, em seu painel, tratou dos aspectos sociais do tema. Iniciou sua explanação falando sobre questões culturais e seus significados “a cultura é um conjunto de saberes e práticas de uma determinada sociedade, que institui posições a serem ocupadas pelos sujeitos, não é um campo neutro. Ela implica em pensar um campo de luta onde velhas práticas são firmadas e algumas práticas novas tentam se incorporar a vida daqueles sujeitos”, e concluiu, “falar em cultura inclui questionar como certos sentidos são produzidos na nossa sociedade”.

Marta tratou ainda do sentido dos corpos na cultura, do tratamento diferenciado dado a meninos e meninas desde a infância, remetendo ao conceito de gênero, cunhado na década de 70 por algumas estudiosas feministas anglo-saxãs, que diz “a construção social do sexo biológico se dá na cultura”. Dando segmento ao tema, a fisioterapeuta fez um retrospecto literário remetendo aos estereótipos criados em torno da mulher “devemos ampliar nosso olhar pela forma como a mulher vem sendo representada na nossa cultura”, alertou.

Ao final do evento, Carmelina Mazardo lembrou que a CMA também irá participar da Conferência Estadual do Advogado. O evento, que ocorrerá no dia 20 e agosto, no prédio 40 da PUCRS, a partir das 14h, trará o painel “A Mulher e a Constituição de 1988 e as relações familiares no direito contemporâneo”.

Estavam presentes na ocasião, membros da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Previdência Social, entre outros.