A Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS promoveu mais uma edição do evento “Conversas em Família”, com o tema “Planejamento Matrimonial Internacional – Desafios e Possibilidades”, na quarta-feira (12). Realizado no OAB Cubo, em Porto Alegre, a agenda teve como objetivo qualificar o debate sobre questões práticas e atuais envolvendo relações familiares com conexões em mais de um país.

A vice-presidente da Comissão, Helena Sanseverino Dillenburg, abriu o encontro destacando a proposta do formato. “O Conversas em Família busca, justamente, estimular um ambiente acolhedor e de verdadeira troca. Queremos que cada participante se sinta à vontade para contribuir, fazer perguntas e compartilhar percepções. Tenho certeza de que nossos palestrantes enriquecem ainda mais esse diálogo, que é essencial para o aprimoramento da atuação em Direito de Família e Sucessões.”

O debate contou com as exposições de Caroline Pomjé, doutoranda em Direito Processual Civil pela USP, professora da FGV Law e FACCAT, pesquisadora e advogada atuante em Direito de Família e Sucessões; e de Rafael Bitencourt, doutorando e mestre em Direito pela UFRGS, advogado em Planejamento, Família e Sucessões.

Ao abordar a relevância crescente do tema, Caroline destacou que situações envolvendo patrimônio ou vínculos no exterior estão cada vez mais presentes na prática profissional. “Embora o planejamento matrimonial internacional possa parecer um pouco distante por vezes, é algo que cada vez mais tem tomado forma e relevância”, afirmou.

Bitencourt tratou dos desafios relacionados à jurisdição internacional e à necessidade de aprofundamento técnico diante de casos plurilocalizados. “Antes de resolver uma questão, é preciso pensar em como resolver situações jurídicas que sejam plurilocalizadas, que envolvam mais de uma jurisdição e mais de um país, por qualquer motivo que seja”, explicou.

Presenças

Também estiveram presentes, pela Comissão de Direito de Família e Sucessões, a diretora da subcomissão de Direito de Família e Empresa, Melina Wilasco; a subdiretora de Demandas Internacionais de Família e Sucessões, Márcia Abreu; e a subdiretora de Produção Científica, Cecília Barros.