A OAB/RS, por meio da Comissão de Direito Militar (CDM), promoveu, nos dias 10 e 11 de novembro, o VII Seminário Volante da CDM/ABA Nacional e CDM da OAB/RS, no auditório OAB Cubo, em Porto Alegre. O evento reuniu autoridades civis e militares, juristas e profissionais da advocacia de diversas regiões do país para debater temas contemporâneos do Direito Militar. Entre os destaques, estiveram as palestras dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Verônica Abdalla Sterman, além da aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na Justiça Castrense.

Para a presidente da CDM, Ana Carolina Filippón Stein, o evento reforçou o papel da advocacia na defesa das prerrogativas e no fortalecimento da Justiça Militar. “Ao longo da organização, percebemos que o seminário se transformaria em um encontro histórico, reunindo ministros, doutrinadores e representantes de instituições fundamentais. A advocacia militarista gaúcha demonstra, mais uma vez, sua maturidade e relevância no cenário nacional”, afirmou.

Homenagem

Durante o evento, a Comissão de Direito Militar da OAB/RS prestou homenagem à desembargadora Gabriela John, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, em reconhecimento ao apoio prestado à instalação e ao fortalecimento da Comissão, bem como ao seu ingresso no Tribunal pela vaga do Quinto Constitucional da OAB/RS. A magistrada destacou o orgulho de acompanhar o crescimento da CDM e o compromisso coletivo que marcou sua trajetória: “Ver o quanto essa Comissão cresceu e se firmou é motivo de grande satisfação. É uma das maiores recompensas da vida profissional saber que contribuímos para algo que permanece e se renova com o tempo”, disse.

Ana Carolina destacou a representatividade feminina no evento e na composição da Comissão. “A área militar ainda é um ambiente predominantemente masculino, mas temos avançado e conquistado espaços de liderança. Essa homenagem simboliza também o reconhecimento do papel das mulheres no Direito Militar”, enfatizou.

Destaques da programação

A programação do primeiro dia contou com mesas sobre as prerrogativas do advogado na Justiça Castrense, as instituições militares nas inundações de 2024, o sistema de proteção social das forças auxiliares e o uso das câmeras corporais na segurança pública, além de debates mediados por representantes da advocacia e das forças armadas.

No segundo dia, as discussões abrangeram pautas como as medidas restaurativas no contexto das Justiças Militares, o uso legítimo da força, as instituições de ensino no âmbito da Brigada Militar e a aplicação do ANPP na Justiça Castrense, encerrando com um painel sobre os processos penais comum e militar sob a ótica constitucional.

As transmissões completas do seminário estão disponíveis no canal da OAB/RS no YouTube.