Evento do Fórum Permanente do Terceiro Setor contará com debate e construção de propostas para o desenvolvimento do setor
24/11/2025 14:54h
A Comissão de Direito do Terceiro Setor (CDTS) da OAB/RS promove, na terça-feira (25), às 13h30, mais uma edição do Fórum Permanente do Terceiro Setor, iniciativa criada para fortalecer o diálogo institucional e aprimorar práticas jurídicas voltadas a fundações, associações e demais entidades que atuam em áreas essenciais da sociedade. O encontro busca reunir integrantes do sistema OAB/RS, representantes de organizações e profissionais da área para debater temas estratégicos e fomentar soluções que contribuam para o avanço do setor no Estado.
A programação incluirá abertura com autoridades da Ordem gaúcha e da Federação das Fundações e Associações do RS (FUNDARS), seguida de dois painéis temáticos. O primeiro tratará do projeto de alteração legislativa que propõe incluir entidades do terceiro setor na Lei de Recuperação Judicial, com palestra do diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do RS (ESA), Gerson Fischmann. A segunda palestra abordará contribuições para o aprimoramento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conduzido por Débora Bitencourt, integrante da CDTS e coordenadora do grupo de estudos sobre o tema.
O evento reforça o compromisso da OAB/RS em qualificar o debate jurídico e estimular a participação ativa de entidades que compõem o terceiro setor.
Serviço
O quê? Fórum Permanente do Terceiro Setor
Quando? Terça-feira, 25/11, às 13h30
Onde? Sala do Conselho (Rua Washington Luiz, nº 1110, 14º andar – Centro, Porto Alegre/RS)
Inscrições: Portal de Eventos da OAB/RS
24/11/2025 14:54h