Representando o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a secretária-geral da Ordem, Ana Piccoli, esteve no Departamento de Arquivos (DARQ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), na terça-feira (9), para acompanhar a apresentação dos procedimentos de restauração dos processos atingidos pela inundação de maio de 2024 e conhecer de perto o impacto dos projetos em andamento. A Ordem solicitou que a advocacia tivesse um canal direto para receber informações sobre processos ainda em fase de recuperação. Dessa forma, os profissionais que não tiveram seus desarquivamentos concluídos podem solicitar informações diretamente ao Arquivo Judicial, sobretudo casos que ainda estejam em fase de restauração e sem prazo definido para conclusão.

Para informações detalhadas sobre os pedidos de desarquivamento, as advogadas e advogados devem se dirigir diretamente ao Departamento de Arquivos do TJRS pelo e-mail: [email protected].

Ana Piccoli destacou a importância de transparência e de apoio direto à advocacia durante esse período excepcional. “A advocacia gaúcha tem enfrentado desafios significativos desde a inundação, e a OAB/RS mantém um diálogo permanente com o TJRS para garantir respostas rápidas e informações claras. Acompanhar de perto esse trabalho é fundamental para assegurar que advogadas e advogados tenham condições de atuar com segurança e previsibilidade”, afirmou.

Na oportunidade também foi apresentado o Projeto Estratégico de Reestruturação do Acervo Arquivístico, cujo objetivo é melhorar o desempenho das áreas-meio e aprimorar a gestão documental do Departamento de Arquivos, projeto iniciado no ano de 2021 com previsão de término em 2028.

O acervo total do setor é de 15,5 milhões de processos judiciais e documentos administrativos, dos quais aproximadamente 3,5 milhões foram afetados pelo evento climático do ano passado. Durante a visita, a equipe técnica detalhou o andamento dos trabalhos e a situação dos desarquivamentos. Entre maio de 2024 e novembro de 2025, foram solicitados 29.968 processos físicos para desarquivamento. Desse total, 23.213 já foram atendidos, enquanto 6.755 seguem pendentes, seja porque estão em processo de recuperação ou porque ainda demandam diligências adicionais para confirmar eventual perda em decorrência da inundação.