A OAB/RS enviou, na tarde da quarta-feira (10), ofício à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em nome da desembargadora Fabianne Breton Baisch, solicitando imagens de gravação da sessão do Júri ocorrida na cidade de Viamão na terça-feira (9). 

O pedido origina-se do fato de uma advogada de defesa relatar ter sido intimidada por meio de conduta excessiva de um magistrado que tentou fiscalizar seu celular e computador. Segundo relatório emitido por representante da OAB, “o citado levantou-se de sua mesa e dirigiu-se abruptamente à mesa da profissional, conduta que foi, inclusive, reconhecida como excessiva pelo representante do Ministério Público presente na ocasião”.

“No caso específico de Viamão, solicitamos as imagens para apurar conduta do magistrado que em tese é arbitrária e viola o dever de urbanidade que deve ser observado por todos, em especial por quem preside a sessão do Júri. A OAB/RS está ao lado da advocacia criminal, atuando pela plena defesa das suas prerrogativas, e exatamente por isso também lançou a campanha ‘A Defesa tem a Palavra'”, afirma o presidente da entidade, Leonardo Lamachia.
 
Com as imagens, será realizada a adequada apuração e verificação da conduta narrada, bem como a adoção das providências cabíveis, uma vez constatado o possível excesso por parte do magistrado.

A OAB Viamão presenciou os fatos, pois acompanhava a sessão do Júri. "A subseção repudia qualquer violação às prerrogativas e destaca que a abordagem dirigida à advogada no Júri foi incompatível com o respeito devido à advocacia. Ressaltamos que a OAB permanecerá vigilante para evitar novos excessos. Agradecemos a atuação da Comissão de Prerrogativas da subseção e, especialmente, ao vice-presidente Paulo Ricardo Oliveira pela pronta intervenção no caso", comentou Renata Kerkhoff, presidente da subseção.