Na quarta-feira (5), a OAB/RS, por meio da Comissão Temporária de Atualização do Novo Código Civil (CANCC), realizou mais uma edição do seminário “Novo Código Civil em Debate – Seminário Reforma do Código Civil e a Advocacia”, na sede da subseção de Caxias do Sul. O encontro reuniu especialistas e profissionais da advocacia para discutir os principais pontos da reforma do Código Civil em diferentes âmbitos, como parte geral, Direito das Obrigações e das Coisas, Direito da Empresa, Direito de Família e Sucessões e Direito Digital.

Representando o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a secretária-geral, Ana Piccoli, destacou a relevância do diálogo institucional e da mobilização da advocacia em torno do tema. “É com grande alegria que participo desse encontro representando o presidente Lamachia. Parabenizo a subseção de Caxias do Sul pela parceria na promoção desse importante debate, que demonstra o engajamento da advocacia gaúcha na construção de um novo Código Civil, mais moderno e efetivo”, destacou. Ana Piccoli também agradeceu o convite para integrar a CANCC, ressaltando a importância de espaços de escuta e participação da advocacia no processo de atualização legislativa.

Para o presidente da Comissão, Bruno Miragem, é fundamental envolver a advocacia gaúcha no processo de atualização legislativa. “É preciso dar protagonismo à advocacia do Rio Grande do Sul e do Brasil. As contribuições de advogadas e advogados gaúchos em relação aos pontos que estão sendo discutidos na reforma reforçam o papel da nossa Comissão e da seccional em levar esse debate ao interior, ouvindo sugestões e aprimorando o texto que está em análise no Congresso Nacional”, reforçou.

O presidente da subseção de Caxias do Sul, Maurício Rugeri Grazziotin, frisou a relevância do evento para o aprimoramento profissional e o fortalecimento institucional da advocacia local. “Eventos como esse engrandecem a nossa subseção e contribuem de forma significativa para a formação continuada da advocacia. O Direito Civil é uma área essencial para a sociedade, e debater sua reforma é fundamental para o avanço da justiça e da cidadania”, afirmou.

A série de eventos da OAB/RS ocorre em diversas regiões do Estado. Passo Fundo recebeu a primeira edição. Pelotas e Porto Alegre devem ser as próximas cidades, com as datas a serem confirmadas em breve.

Texto legislativo

A proposta de reforma do Código Civil, que tramita no Congresso Nacional, prevê alterações em diversos dispositivos da atual legislação, incluindo temas como a responsabilidade de plataformas digitais, a correção de dívidas civis, a indenização por danos morais, o direito ao esquecimento e a proteção dos animais.