Home /
Noticias /
02.12.2008 15:02h
OAB/RS e subseção de Montenegro garantem especialização de Varas da Comarca e solicitam 4ª Vara e JEC autônomo
02/12/2008 15:02h
http://bit.ly/OF0PaT
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o coordenador das subseções da Ordem gaúcha, Luiz Eduardo Pellizzer, e o vice-presidente da subseção de Montenegro, Nilton Moreira, reuniram-se com o corregedor da 6ª Região, juiz-corregedor Murilo Magalhães, nesta segunda-feira (01), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Também estavam presentes, a juíza Márcia Martins, diretora do Foro de Montenegro, e o juiz da 3ª Vara Judicial de Montenegro André Tesheiner.
Na ocasião, foi solicitada a especialização das três Varas Judiciais de Montenegro, assim como a criação da 4ª Vara da Comarca e a transformação do atual Juizado Especial Cível Adjunto (JECA) em Juizado Especial Cível autônomo. Desta forma, a 1ª e 2ª Varas seriam Cíveis e a 3ª, Criminal.
Segundo Lamachia, a especialização é o caminho, pois os procedimentos de cada vara passariam a ser uniformizados e simplificados. “Desde muito tempo a subseção e a seccional estão preocupadas com a situação que Montenegro está vivendo”, afirmou.
Magalhães informou que o pedido de especialização das Varas da Comarca de Montenegro será encaminhado com urgência, nesta terça-feira (02), para análise do Conselho de Magistratura do TJRS. “A expectativa do atendimento deste pleito é positiva”, adiantou.
Quanto à criação da 4ª Vara e à transformação do Juizado Especial Cível Adjunto (JECA) em Juizado Especial Cível autônomo (JEC), o juiz-corregedor explicou que existe um projeto no TJRS para a implantação de novas Varas em grande escala. Neste caso, as reivindicações de Montenegro poderiam ser encaixadas neste programa.
“Há justificativa para a criação da 4ª Vara, já que o número de processos que dão entrada na Comarca de Montenegro tem crescido muito nos últimos tempos”, lembrou o dirigente da OAB local.
A Comarca de Montenegro abrange, além do município-sede, outras sete cidades.
Na ocasião, foi solicitada a especialização das três Varas Judiciais de Montenegro, assim como a criação da 4ª Vara da Comarca e a transformação do atual Juizado Especial Cível Adjunto (JECA) em Juizado Especial Cível autônomo. Desta forma, a 1ª e 2ª Varas seriam Cíveis e a 3ª, Criminal.
Segundo Lamachia, a especialização é o caminho, pois os procedimentos de cada vara passariam a ser uniformizados e simplificados. “Desde muito tempo a subseção e a seccional estão preocupadas com a situação que Montenegro está vivendo”, afirmou.
Magalhães informou que o pedido de especialização das Varas da Comarca de Montenegro será encaminhado com urgência, nesta terça-feira (02), para análise do Conselho de Magistratura do TJRS. “A expectativa do atendimento deste pleito é positiva”, adiantou.
Quanto à criação da 4ª Vara e à transformação do Juizado Especial Cível Adjunto (JECA) em Juizado Especial Cível autônomo (JEC), o juiz-corregedor explicou que existe um projeto no TJRS para a implantação de novas Varas em grande escala. Neste caso, as reivindicações de Montenegro poderiam ser encaixadas neste programa.
“Há justificativa para a criação da 4ª Vara, já que o número de processos que dão entrada na Comarca de Montenegro tem crescido muito nos últimos tempos”, lembrou o dirigente da OAB local.
A Comarca de Montenegro abrange, além do município-sede, outras sete cidades.
02/12/2008 15:02h