A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Camargo Dornelles (representando o presidente Claudio Lamachia), o presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RS, Felipe Néri Dresch da Silveira, e o chefe de gabinete da presidência, Julio Cezar Caspani, reuniram-se com o presidente e com a primeira-secretária da União Nacional dos Credores de Precatórios, Joanes Machado da Rosa e Selma Ferreira da Rosa, na tarde desta segunda-feira (04), na sede da Ordem.

Os dirigentes da União colocaram-se à disposição da OAB/RS para parcerias com vistas a buscar soluções ao problema dos precatórios, preocupação comum das entidades, e agradeceram todo o trabalho feito neste sentido pela Ordem gaúcha até agora.

Tanto Maria Helena quanto Caspani reafirmaram que a questão dos precatórios é uma das prioridades da OAB/RS.

Dresch da Silveira ressaltou que tanto a seccional do RS quanto o CFOAB vêm atuando na denúncia da PEC12, que visa instituir o calote no pagamento dos precatórios.

“E a Comissão de Precatórios, aqui no RS, através de reuniões e debates, vem buscando, de forma mais concreta, propostas para apresentar ao governo do Estado e à sociedade, como um modo efetivo de resolver esse problema”, ressaltou o presidente da Comissão, lembrando que serão promovidos uma audiência pública com os parlamentares federais gaúchos e uma palestra aberta ao público em geral sobre o assunto durante o Mês do Advogado.

O presidente da União dos Credores de Precatórios declarou que, após um ano menos ativa, devido ao acidente com o vôo 3054 da TAM em julho de 2007, que vitimou diversos integrantes de instituições associadas, a entidade quer recomeçar mais fortemente o trabalho fazendo um diagnóstico, “não só dos precatórios, mas da situação financeira do Estado, porque nós queremos ser propositivos na nossa ação. Queremos divulgar a situação atual para a sociedade e buscar soluções”.

Selma Ferreira da Rosa expressou a preocupação da União com o Fundo dos Precatórios, no Estado: “Queremos que o governo nos informe exatamente quais são os valores do fundo, criado em 2006, pela Lei 12.585. Já enviamos ofícios ao governo, à Secretaria da Fazenda, à PGE, mas ninguém nos diz qual é o valor exato. Isso tem que ser divulgado”.