A Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS, presidida pelo conselheiro seccional Arodi de Lima Gomes, promoveu, na noite desta segunda-feira (04), no auditório da Ordem, a palestra “(Re)pensando a defensoria pública”, dentro da programação do Mês do Advogado.

Os painelistas foram o defensor público federal Eduardo Tergolina Teixeira, que representou o defensor público-chefe da União no RS, Tiago Vieira Silva, a subdefensora pública-geral do Estado do RS, Léa Brito Kasper, que representou a defensora pública-geral, Maria de Fátima Záchia Paludo, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado do RS, Lilia Hagemann.

Representando o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a secretária-geral adjunta, Maria Helena Camargo Dornelles, abriu o painel, ressaltando a importância do debate e também da própria função de defensor público, que assiste aos menos favorecidos economicamente.

Arodi de Lima Gomes afirmou que o objetivo maior da palestra era aproximar a Defensoria da União da Defensoria do Estado, “dentro da nossa casa maior, que é a OAB/RS”. O conselheiro destacou ainda que “a Ordem tem trabalhado pela causa da advocacia pública, e o Conselho Seccional tem votado favoravelmente a todos os nossos pleitos”.

Eduardo Tergolina Teixeira iniciou sua palestra fazendo um breve histórico da Defensoria Pública da União, provinda da advocacia de ofício e efetivada pela Constituição Federal de 1988. O defensor informou que o órgão conta, atualmente, com 213 profissionais em todo o país, o que resulta em um defensor para cada 863 mil habitantes.

“Uma de nossas maiores lutas é pelo aumento no número de cargos, até porque a demanda pelos serviços cresceu muito nos últimos anos”, ressaltou Tergolina, informando que em 2001 foram realizados 7,5 mil atendimentos, enquanto que, no ano passado, foram 400 mil.

Para finalizar, Tergolina citou alguns dos projetos da Defensoria Pública da União, dentre os quais está o DPU Itinerante, que busca aplacar essa demanda crescente com os defensores indo até o interior dos estados para fazer atendimentos.

Léa Brito Kasper iniciou sua fala apresentando um breve panorama da situação da Defensoria Pública do Estado. A subdefensora-geral informou que o órgão atua em 75% dos processos cíveis e em 80% dos processos penais que tramitam nos Foros regionais e de Porto Alegre. “São 331 defensores em efetiva atuação”, apontou Léa, destacando ainda que, das comarcas gaúchas, 94 são providas de defensores, 38 são atendidas por deslocamento de profissionais e 36 não têm atendimento.

“A proporção, no estado, é de um juiz para cada 11 mil habitantes, um promotor para cada 16 mil habitantes, e apenas um defensor para cada 34 mil habitantes. Acredito que a Justiça só vai se efetivar se tivermos Judiciário, Ministério Público e Defensoria numa situação de mais equilíbrio”, completou a defensora.

Lilia Hagemann fez um relato dos projetos do Centro de Apoio Operacional da Defensoria Pública do Estado, destacando o “DNA Extrajudicial”, que encaminhou, até setembro de 2007, 347 exames de DNA extrajudiciais, o que acarretou uma economia de R$ 138 mil aos cofres públicos.

Arodi de Lima Gomes encerrou o evento reafirmando, em nome do presidente da Ordem, que “as portas da entidade estão sempre abertas e que os pleitos da advocacia pública são os pleitos da OAB/RS”.