Na próxima quarta-feira (02), às 17h, a Comissão Especial de Direito Tributário (CEDT) realizará o evento “Diálogos sobre o contraditório no processo tributário em tempos de pandemia” que, através de uma mesa de debates, busca trazer reflexões e um maior diálogo entre os agentes que fazem a matéria tributária ser resolvida.

O webinar tem como propósito abordar eixos centrais do Direito Tributário em busca de soluções, além da importância do contraditório, como o contraditório no procedimento administrativo, no procedimento fiscal, no cumprimento de sentenças, no processo de compensação tributária. 

Para o membro da CEDT e organizador do evento, Cassiano Menke, os diálogos entre o Poder Judiciário, o contribuinte, a procuradoria e a advocacia, são diálogos necessários para a solução de questões tributárias: “A Comissão busca, através do evento, estimular a construção de soluções dialogadas em matéria de Direito Tributário, sem soluções impostas nem soluções unilaterais, mas soluções que possam ser resultado do diálogo, resultado do entendimento de opiniões e de reflexões”, salientou. 

Confira a programação:

Abertura - Rafael Korff Wagner - Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário

Palestrantes:

A visão do contribuinte - Cassiano Menke - doutor em Direito Tributário, advogado e membro da CEDT

A visão do Fisco - Gilson Michels - professor de Direito Tributário da UFSC, ex-delegado de julgamento da Receita Federal do Brasil.

A visão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - Paulo Mendes - procurador da Fazenda Nacional e coordenador geral da atuação da PGFN no STF

A visão do Judiciário - Ricardo Nuske - Juiz Federal da JFRS

A visão do contribuinte - Luciene Petroni - Diretora Tributária do Carrefour

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