A Comissão de Direito Militar (CDM) da OAB/RS e a Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizarão, nos dias 10 e 11 de novembro, o VII Seminário Volante sobre o tema. O evento ocorrerá de forma presencial, no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre, e reunirá autoridades civis, militares e juristas de renome nacional para discutir temas contemporâneos do Direito Militar sob diferentes perspectivas.

O seminário tem como objetivo promover um debate técnico e plural sobre o Direito Militar, abordando áreas como o Direito Penal e Processual Penal Militar, o Direito Previdenciário e o Direito Administrativo Militar. Além disso, busca fortalecer o diálogo entre as instituições civis e militares, destacando a importância da advocacia na defesa das garantias constitucionais e das prerrogativas profissionais no ambiente castrense. Durante os dois dias de programação, serão realizadas 16 mesas de debate e palestras magnas com a participação de autoridades das Forças Armadas, da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Tribunal de Justiça Militar, do Ministério Público Militar e de especialistas no tema.

Entre os destaques da programação estão as palestras do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e da ministra do STM, Verônica Abdalla Sterman, além de mesas que abordarão temas atuais, como o papel das instituições militares nas inundações de 2024, o uso de câmeras corporais na segurança pública, o sistema de proteção social das Forças Armadas e a aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Castrense.

Serviço

O quê? VII Seminário Volante da CDM da OAB/RS e da CDM da ABA Nacional

Quando? 10 e 11 de novembro, das 8h às 19h

Onde? OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre)

Inscrições: Portal de Eventos da OAB/RS.