Durante 15 anos, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/RS vem trabalhando na instauração do Projeto de Lei que trata da implementação de um Sistema de Direitos Humanos no Estado do Rio Grande do Sul. Na manhã desta terça-feira (28), o pleito da Ordem gaúcha e de outras instituições foi sancionado pelo governador Tarso Genro no Palácio Piratini.

O objetivo da proposta, pioneira entre os estados brasileiros, é promover a articulação, integração e orientação das políticas de Direitos Humanos no Estado, por meio de uma Ouvidoria de Direitos Humanos.

Por ser uma demanda indispensável à cidadania, a Ordem gaúcha atuou intensamente para que o projeto fosse aprovado e aplicado, estando presente em diversas ocasiões.

Representando a OAB/RS, o coordenador-geral da CDH, conselheiro seccional Rodrigo Puggina, reiterou o engajamento da seccional gaúcha desde o princípio da pauta. “Estamos trabalhando em conjunto com as 106 subseções firmemente desde a elaboração do projeto para que os cidadãos possam usufruir deste meio, tão importante para as políticas públicas direcionadas aos Direitos Humanos”, argumentou.

O pleito da OAB/RS foi elaborado juntamente com o Judiciário Estadual e Federal, Ministério Público, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Ajuris e universidades.

O presidente da OAB/RS e da CDH, Marcelo Bertoluci, avaliou a participação da entidade nos projetos que visam a difusão dos Direitos Humanos. “A Ordem é a instituição precursora e representa a voz da cidadania. Para isso, atuamos, efetivamente, dia a dia na promoção dos Direitos Humanos”, concluiu o dirigente.

Wagner Miranda
Estagiário de Jornalismo